Brasília, 15/08/2025 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) realizará, nos dias 19 e 20 de agosto, o webinário Fonar: Estratégias para Prevenção e Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar. O evento contará com a presença de autoridades e especialistas que discutirão a aplicação do Formulário Nacional de Avaliação de Risco (Fonar), uma ferramenta criada em março para padronizar o registro de informações e melhorar a identificação e atendimento a casos de violência contra mulheres. A participação é aberta, sendo necessário acessar o link de transmissão.
Desenvolvido em colaboração com o Ministério das Mulheres e o Conselho Nacional de Justiça, o Fonar foi projetado para identificar fatores que indiquem o risco de violência nas relações domésticas e familiares, contribuindo também para a avaliação da gravidade das ocorrências.
Os dados gerados por essa ferramenta padronizada orientarão a atuação de diversas instituições do Poder Público, incluindo o Judiciário, o Ministério Público, as Defensorias Públicas e os órgãos de segurança, além da rede de atendimento a mulheres em situações de violência. Essas informações serão fundamentais para a adoção de medidas protetivas de urgência e outras ações integradas.
O webinário visa promover a troca de experiências e o debate sobre a implementação do Fonar, fortalecendo a articulação entre a segurança pública e o Sistema de Justiça. A programação inclui apresentações sobre o funcionamento do formulário, discussões sobre seus fundamentos e impactos, e a promoção de estratégias de cooperação interinstitucional no combate à violência doméstica.
A diretora de Ensino e Pesquisa da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), Michele dos Ramos, destacou que essa iniciativa reafirma o compromisso do MJSP em aprimorar ferramentas de proteção e promover o trabalho conjunto para prevenir e enfrentar a violência doméstica em todo o Brasil.
A versão eletrônica do Fonar já pode ser acessada na Plataforma Digital do Poder Judiciário.
Painéis programados
Terça-feira (19)
– Das 9h às 10h: Compromisso Interinstitucional no Combate à Violência Doméstica: a Importância da Aplicação do Fonar
– Das 10h às 11h30: Avaliação de Risco em Casos de Violência Doméstica e Familiar: Conceitos, Fundamentos e Impactos
– Das 11h30 às 13h: Aplicação do Fonar pela Segurança Pública: Boas Práticas e Desafios
Quarta-feira (20)
– Das 9h às 10h30: Aplicação do Fonar pelo Ministério Público: Estratégias e Articulação com a Rede de Atendimento
– Das 10h30 às 12h: Aplicação do Fonar pelo Judiciário: A Relevância da Avaliação de Risco na Análise dos Casos de Violência Doméstica e Familiar e Gestão dos Riscos
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