A advogada Camilla Louise Galdino Cândido, do escritório LBS Advogadas e Advogados, alerta que o novo piso, após os próximos passos, será de observância obrigatória e denúncias sobre o desrespeito à medida devem ser feitas aos […]

Atenção à gestão tributária deve ter importância redobrada para empresas que almejam o crescimento Por Karen Semeone* De fato, manter um bom nível de competitividade é um objetivo pautado por empresas que esperam crescer com […]

André Almeida* Em 1943, o então presidente da República, Getúlio Vargas, promulgou a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), que há época foi considerada um avanço histórico e é uma das principais ações político-sociais do […]

Para especialista em Direito Empresarial, a inconstitucionalidade ocorre porque a medida não configura como assunto de relevância e urgência. A Medida Provisória (MP) nº 1.171/2023 editada pelo governo federal não só eleva a isenção do […]

Decisão recente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu o direito de um trabalhador do Banco Bradesco – promotor de vendas em jornada externa de trabalho – ao recebimento de diferenças de comissões e ao […]

Jurista afirma que postagens feitas nas redes sociais podem ser prova de omissão de socorro e incitação ao crime. Além de ser investigado por homicídio culposo ou doloso, o motorista de aplicativo Christopher Rodrigues, de […]

por Isabela Morbach Com a crescente preocupação em relação à crise climática, tanto o setor público quanto o privado têm se mobilizado em busca de soluções para reduzir as emissões de gases de efeito estufa […]