Por Giovanna Tawada Para que seja possível identificar o assédio moral, é necessário que os empregados e empregadores saibam o que é o assédio moral: trata-se de uma conduta REPETITIVA de um outro empregado ou o próprio […]
A Seguros Unimed conseguiu uma liminar contra quatro clínicas não conformes. Esta medida impede que tais estabelecimentos solicitem logins e senhas dos segurados, sob pena de multa de R＄ 30.000 por solicitação. Este desdobramento se […]
O projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados para criminalizar a criação ou divulgação de “nudes” por meio de inteligência artificial (IA) pode ser considerado um avanço enorme na legislação brasileira para crimes virtuais. […]
*Fábio Chaim A prisão preventiva é uma medida cautelar complexa e crucial dentro do sistema legal brasileiro. O Código de Processo Penal – CPP a define como uma prisão provisória antes do julgamento, visando evitar […]
De acordo com a especialista em Direito Público, Mariana Polido da Silva, algumas modalidades são mais populares e despertam mais interesse de pessoas físicas e jurídicas A eficiência e transparência na gestão dos recursos públicos […]
Fabiana Cagnoto* O direito à revisão do Programa de Formacao do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) é um dos temas mais discutidos neste segundo semestre de 2023. O entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça […]
Relatórios de exposição de valores devem ser entregues em março, mas empresas já começam a se preparar acionando advogados No final de novembro o Diário Oficial da União (DOU) publicou o decreto Nº 11.795, que […]
Ação foi movida pelo Sindicato dos Bancários de Alegrete-RS, acompanhada pelo LBS Advogadas e Advogados, em parceria com Rodrigues e Gressler Advogados Associados O Tribunal Superior do Trabalho reduziu a jornada diária de trabalho, sem […]
*Igor Meireles, sócio e responsável pelas áreas de BPO e Consultoria Tributária da Bernhoeft A gestão da folha de pagamento no Brasil, seja para empresas estrangeiras ou nacionais, é uma jornada repleta de desafios e nuances […]
*Renata Nilsson, CEO da PX Ativos Judiciais O tempo de tramitação de um processo judicial é uma das maiores causas de angústias dos jurisdicionados. Com exceção de uma eventual improcedência, nada é pior para quem […]
