Brasília, 12/06/2025 – A ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI-PR), Gleisi Hoffmann, recebeu nesta quinta-feira (12) o cantor Ney Matogrosso para discutir o Projeto de Lei 347/03, que visa aumentar as penas para crimes relacionados ao tráfico e maus-tratos de animais silvestres.
Estiveram presentes no encontro o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Sidônio Palmeira; o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães; o deputado federal Lindbergh Farias; o representante do Instituto Vida Livre, Roched Seba; e a diretora do Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Vanessa Negrini, conhecida como Vanessa É o Bicho.
Gleisi Hoffmann destacou: “O Ney veio aqui, com essa turma toda, pedir o apoio do governo para que a gente entrasse nesse processo. E nós vamos apoiar. Se tudo correr bem, nossos líderes já articularam na Câmara e, na semana que vem, teremos condições de aprovar o projeto em plenário.” A ministra enfatizou a importância de aprovar a proposta ainda em 2025, ano em que o Brasil sediará a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), em novembro.
O cantor Ney Matogrosso comentou: “Esse projeto representa um avanço significativo na proteção da fauna silvestre. E o encontro com a ministra e com as lideranças do governo foi um passo importante nessa direção.” Ele foi o primeiro a receber o broche do Curupira, símbolo do folclore brasileiro que representa a proteção das florestas e será o emblema da COP 30.
Sobre o PL 347/03
De autoria do deputado Marcelo Queiroz (PP-RJ), o Projeto de Lei 347/03 propõe o endurecimento das penas para crimes contra animais silvestres. A proposta altera a punição atual, de seis meses a um ano de detenção, para reclusão de dois a cinco anos, além da aplicação de multas e a possibilidade de suspensão ou cassação de licenças e permissões relacionadas à atividade. O texto ainda prevê um aumento de até 50% da pena caso o crime envolva espécies ameaçadas de extinção ou ocorra em unidades de conservação ambiental.
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