O processo de elaboração dos Planos Setoriais de Adaptação Climática do Brasil está em sua fase final. Na segunda-feira (18), um grupo de trabalho se reuniu para a primeira revisão e finalização do documento, etapa que antecipa a aprovação pelo Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM). Coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o encontro visou a análise técnica de sete dos 16 planos setoriais e temáticos, além de discutir e ajustar as metas nacionais de adaptação.
Os planos revisados incluem Agricultura Familiar, Segurança Alimentar e Nutricional, Turismo, Indústria, Mineração, Oceano, Zona Costeira, Recursos Hídricos e Saúde. A reunião, que contou com a participação de diversos ministérios e órgãos governamentais, foi considerada um passo crucial para estabelecer uma “agenda de adaptação com metas ousadas e robustas”, conforme destacou Inamara Mélo, diretora do Departamento de Políticas para Adaptação e Resiliência à Mudança do Clima do MMA.
Inamara enfatizou que a revisão está sendo conduzida com apoio de analistas de vários ministérios e consultores especializados, garantindo alinhamento com a Estratégia Nacional de Adaptação. O processo de consulta pública também foi mencionado como fundamental para moldar as propostas dos planos.
Durante a reunião, o foco foi ouvir as contribuições dos entes federativos após as sugestões recebidas. A aprovação final ficará a cargo do Subcomitê-executivo (Subex), cuja reunião está agendada para 3 de setembro.
Em relação às metas nacionais, representantes de ministérios discutiram a complexidade da elaboração e mensuração, destacando a necessidade de alinhamentos interministeriais antes da submissão da estratégia ao Subex. Foram debatidos prazos, critérios de priorização e a integração dos planos setoriais à Estratégia Nacional de Adaptação, além do acompanhamento efetivo das metas.
O acompanhamento de indicadores também foi enfatizado, com a proposta de alinhar os planos setoriais ao Plano Plurianual (PPA) para integrar sistemas de monitoramento e reduzir a sobrecarga de dados.
Alexandre Tofeti, da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), ressaltou que os ciclos de revisão do Plano Clima e do PPA são distintos, e as metas do Plano Clima refletem demandas sociais. Inamara adicionou que todo o processo é uma construção coletiva, buscando alinhamento e integração.
A reunião também destacou a importância de incluir grupos vulneráveis, como povos e comunidades tradicionais, e de fortalecer a coesão entre diferentes políticas públicas. Edson Teixeira, do Ministério do Turismo, enfatizou a necessidade de dar visibilidade a essas comunidades por meio de políticas específicas.
Restam nove planos setoriais a serem revisados. Uma nova reunião está agendada para 25 de agosto, com o objetivo de concluir a análise. A previsão é de que todos os planos sejam enviados ao Subex na última semana de agosto, visando a aprovação final no início de setembro, e o lançamento do Plano Clima Adaptação está marcado para outubro.
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