O Ministério das Relações Exteriores, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços expressaram preocupação diante da recente suspensão da quinta sessão do Comitê Intergovernamental de Negociação (INC 5.2). O encontro, que visa a elaboração de um instrumento internacional juridicamente vinculante sobre a poluição por plásticos, ocorreria em Genebra entre 5 e 14 de agosto de 2025.
A delegação brasileira atuou de maneira ativa e construtiva nas negociações em Genebra, buscando um equilíbrio entre diferentes visões para o enfrentamento da poluição plástica, em um ambiente marcado por polarizações entre países.
Durante as discussões, o Brasil apresentou propostas em áreas-chave, como financiamento, saúde, cooperação internacional e transição justa. O país enfatizou a necessidade de apoio substancial de nações desenvolvidas a países em desenvolvimento e reconheceu a importância dos catadores e catadoras na cadeia de resíduos. Além disso, defendeu a proteção e promoção dos direitos humanos, destacando os direitos de povos indígenas e comunidades tradicionais. O foco na transição justa foi bem recebido por organizações de trabalhadores e representantes do setor de reciclagem, que valorizaram a relevância social e econômica de milhões de pessoas nesse contexto.
A postura intermediária do Brasil ajudou a aproximar visões divergentes e a facilitar as negociações em tópicos sensíveis, como os produtos plásticos mais poluentes e os riscos à saúde humana. Apesar dos progressos, o tempo foi insuficiente para alcançar um consenso global sobre regras necessárias para enfrentar essa questão.
Após três anos de intensas negociações no âmbito do INC, o Governo brasileiro reafirma seu compromisso em continuar engajado nos esforços para estabelecer um acordo internacional que vise o fim da poluição por plásticos, garantindo a proteção do meio ambiente e da saúde humana, além de integrar preocupações sociais dentro de uma perspectiva de desenvolvimento sustentável.
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