O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso Nacional, nesta sexta-feira (15/8), o Relatório Anual de Monitoramento do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, referente ao ano-base 2024. O documento, com mais de 9 mil páginas e elaborado pela Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento (Seplan/MPO), detalha o desempenho das metas de mais de 3 mil atributos, incluindo objetivos estratégicos, programas e medidas institucionais do PPA, que é essencial para o planejamento de médio prazo do país.
O monitoramento foi coordenado pela Seplan/MPO e contou com a colaboração de diversos ministérios, na busca por identificar e resolver obstáculos que dificultam o cumprimento das metas, além de melhorar a qualidade das informações disponibilizadas à sociedade. O objetivo central é avaliar o desempenho de indicadores estratégicos e táticos para identificar desafios e sugerir soluções, fortalecendo a cooperação entre órgãos e aprimorando o acompanhamento das políticas públicas.
A Secretária Nacional de Planejamento, Virgínia de Ângelis, destacou a importância do PPA como um instrumento de orientação estratégica da gestão e do orçamento. Segundo ela, o monitoramento e a revisão do plano são fundamentais para garantir sua eficácia no uso dos recursos públicos.
O relatório é estruturado em sete volumes temáticos, incluindo um sumário executivo que resume as principais realizações e números do PPA. Os volumes abrangem desde resultados de indicadores-chave nacionais até a execução orçamentária e o monitoramento de investimentos plurianuais.
A elaboração do relatório envolveu a colaboração de diferentes instituições, como o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), que auxiliou na mensuração de indicadores, e outras secretarias que forneceram dados relevantes para a execução física e financeira dos programas.
Além disso, a divulgação do Relatório de Monitoramento Anual do PPA 2024-2027 integra ações de transparência, com resultados acessíveis por meio do painel PPA Aberto. Esse painel oferece uma visualização mais amigável dos resultados do alcance de metas e das agendas transversais, priorizando a participação da sociedade no acompanhamento dos compromissos governamentais.
O Ministério do Planejamento e Orçamento mantém seu compromisso de garantir uma gestão pública transparente e eficiente, buscando continuamente melhorar a implementação do PPA para assegurar a efetividade das políticas públicas e o uso adequado dos recursos públicos.
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