O Ministério da Saúde está implementando um Sistema Único de Saúde (SUS) mais eficiente e modernizado. Em um passo significativo, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o projeto arquitetônico padrão para a construção de Policlínicas, uma das iniciativas do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Esta decisão, resultante de uma colaboração entre o Ministério e a Anvisa, junto ao Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), pretende acelerar a conclusão das obras, assegurando que as novas unidades sejam erigidas com altos padrões de qualidade e segurança sanitária.
A validação do projeto de referência para as Policlínicas representa um avanço crucial, pois fornece a estados, municípios e ao Distrito Federal um modelo seguro e homologado para a construção dessas unidades. A avaliação da Anvisa garante que o projeto atende todas as normas e resoluções da agência, especialmente a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 50/2002, oferecendo maior segurança para as análises finais das autoridades sanitárias locais e otimizando a execução das obras, além de economizar tempo e recursos.
“A Policlínica é um novo serviço na rede de atenção à saúde, e não tínhamos projetos referenciados desse tipo há muito tempo. Este projeto está alinhado às diretrizes da Política Nacional da Atenção Especializada e é essencial para o Programa Agora tem Especialistas, com uma disposição do espaço físico que torna o atendimento mais ágil. A colaboração com a Anvisa foi fundamental, pois a agência validou este projeto inovador em conformidade com normas técnicas e de biossegurança, garantindo segurança para as análises das vigilâncias locais”, declarou Mirela Pilon Pessatti, arquiteta responsável pelos projetos do PAC da Saúde.
### Vantagens para a população e gestão
A utilização dos projetos de referência do PAC Saúde traz benefícios expressivos. Eles promovem a agilidade nas licitações e aceleram a aprovação junto aos órgãos competentes, assegurando que as novas Policlínicas estejam disponíveis para a população mais rapidamente. Com infraestrutura adequada e em consonância com a Política de Saúde, essas unidades favorecem tanto os profissionais de saúde quanto os usuários do SUS.
O conjunto de arquivos e documentos disponibilizado pelo Ministério da Saúde inclui projetos de arquitetura e engenharia, memoriais, relatórios técnicos e planilhas orçamentárias. Todos os projetos foram elaborados com a metodologia BIM (Building Information Modeling), que utiliza modelos 3D para aprimorar o planejamento e a execução das obras, garantindo mais qualidade e rapidez em todo o processo construtivo.
A Anvisa também já havia validado, em 2024, os projetos de Unidades Básicas de Saúde (UBS) e reafirmou seu compromisso de continuar prestando suporte ao Ministério da Saúde na avaliação técnica preliminar das demais modalidades do PAC Saúde.
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