Programa Minha Casa, Minha Vida e Ações do Ministério das Cidades em Brasília
Na última quinta-feira, 22 de maio, o ministro das Cidades, Jader Filho, participou da XXVI Marcha dos Prefeitos em Brasília, onde apresentou importantes medidas relacionadas ao programa Minha Casa, Minha Vida. A palestra, que reuniu prefeitos e vereadores de diversas regiões do Brasil, teve como objetivo esclarecer dúvidas sobre os novos projetos habitacionais e outras ações da pasta, como saneamento e mobilidade urbana.
"É necessário fortalecer o pacto federativo e estar próximo dos gestores locais para entender melhor as reais necessidades do Brasil. As políticas públicas devem ser feitas em conjunto", destacou o ministro. Este comprometimento com a comunicação direta entre o governo federal e os municípios é uma das diretrizes do presidente Lula.
A nova seleção do Minha Casa, Minha Vida, anunciada recentemente, contará com a disponibilização de 130 mil novas moradias, sendo 110 mil por meio do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) para municípios com mais de 50 mil habitantes e 20 mil pelo Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) para cidades menores. O governo pretende reduzir o déficit habitacional, alcançando um público mais amplo.
Desde a reativação do programa em 2023, mais de 226 mil brasileiros já foram beneficiados. Além disso, o ministro explicou como os municípios podem acessar essa nova seleção e anunciou novas obras e entregas previstas para 2025.
As questões de saneamento também foram abordadas, com o governo apoiando a implementação de sistemas de água e esgoto, além de planos de saneamento, com destaque para a geração de empregos e assistência a famílias.
Em relação à mobilidade urbana, o novo PAC tem como meta destinar R$ 44,2 bilhões para projetos sustentáveis, demonstrando um forte investimento na infraestrutura.
A próxima oportunidade para esclarecimentos ocorrerá na segunda-feira, 26 de maio, durante uma live no YouTube, onde o secretário nacional de Habitação, Augusto Rabelo, responderá a perguntas da população.
Perguntas e Respostas Frequentes
1. O que é o Minha Casa, Minha Vida?
O Minha Casa, Minha Vida é um programa habitacional do governo federal brasileiro que visa facilitar o acesso à moradia para famílias de baixa renda.
2. Como posso acessar as novas unidades do programa?
Municípios interessados devem identificar a modalidade correta do programa e garantir a documentação necessária. Depois, devem se cadastrar no sistema Transferegov ou Selesan.
3. Qual é o objetivo da nova seleção do programa?
O objetivo é reduzir o déficit habitacional no Brasil, oferecendo 130 mil novas moradias em diferentes modalidades, tanto para municípios maiores quanto menores.
4. Como o governo está agindo na área de saneamento?
O governo oferece apoio a projetos que implementem e ampliem sistemas de água e esgoto, além de apoio a iniciativas de coleta seletiva e abrilhantamento das condições sanitárias dos municípios.
5. Onde posso obter mais informações sobre o programa e suas ações?
Além do site do Ministério das Cidades, você pode acompanhar a live no YouTube onde dúvidas e informações serão diretamente abordadas por especialistas da pasta.
