Transferências especiais, transformação digital e modelos de gestão pública foram temas centrais no 34º Fórum de Fortalecimento da Rede de Parcerias, realizado em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, nos dias 13 e 14 de agosto. O evento foi promovido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) por meio da Secretaria de Gestão e Inovação (Seges/MGI).
Na cerimônia de abertura, representantes de municípios do estado assinaram a adesão ao portal Obrasgov.br e à Rede de Parcerias. A secretária adjunta da Seges, Regina Lemos, sublinhou a importância da Rede para a interação entre União, estados e municípios. “A Rede de Parcerias existe há dez anos e, durante todo esse período, temos muitas histórias para contar sobre como a Rede é um elo de governança e uma ponte para a resolução de demandas”, explicou.
A programação do evento incluiu a participação de representantes de órgãos federais e estaduais, que discutiram as iniciativas do MGI relacionadas a contratações públicas e inovação tecnológica nos municípios, como o Programa Contrata + Brasil. Lançado em fevereiro deste ano, o programa facilita as contratações públicas ao conectar órgãos a fornecedores com a segurança jurídica necessária. Até o momento, 798 órgãos de diversas regiões do Brasil registraram mais de 1.300 oportunidades de serviços para os aproximadamente 4.800 Microempreendedores Individuais (MEIs) cadastrados no país.
Outro destaque do fórum foi a plataforma Transferegov.br, que, segundo o diretor de Transferências e Parcerias da União, Hugo Marques, é um sistema em constante evolução que monitora e gere a execução de recursos federais. Ele enfatizou a importância do entendimento dos instrumentos orçamentários para a eficácia das emendas parlamentares.
Desde 2008, as transferências de recursos da União para os entes federativos são operadas por meio do Transferegov.br. O sistema possibilita uma gestão mais eficaz dos recursos, sendo aprimorado com base nas necessidades expressas pelos coordenadores da Rede de Parcerias.
A agenda dos fóruns, tanto regionais quanto nacionais, visa promover o diálogo entre representantes de órgãos municipais, estaduais, da sociedade civil e do governo federal, com o intuito de aprimorar a entrega de políticas públicas.
Karolina Turcato, geógrafa da Assessoria Técnica da Secretaria do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul, destacou a importância da capacitação proporcionada pelo evento, que permite a troca de experiências entre servidores estaduais e do governo federal. Ela também ressaltou que esses encontros são fundamentais para esclarecer dúvidas sobre os processos relacionados às suas funções.
A Rede de Parcerias, composta por mais de 260 parceiros, foi criada para promover a gestão e o compartilhamento de conhecimentos sobre parcerias. O MGI realiza fóruns regionais para integrar os parceiros e fomentar o trabalho colaborativo. Atuando há mais de dez anos, a Rede se concentra em três eixos temáticos: Gestão, Capacitação e Comunicação, envolvendo mais de mil colaboradores que atuam de maneira voluntária e colaborativa. Neste ano, equipes da Rede visitarão os estados de Goiás, Rondônia, São Paulo e Roraima.
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