Pensão por Morte do INSS 2024: Direitos, Valores e Como Solicitar
A recente reforma da previdência trouxe mudanças significativas nas pensões por morte, alterando condições de recebimento e valores. A partir de agora, é essencial compreender como essa pensão funciona, quem tem direito a ela e qual o valor a ser recebido, especialmente em 2024.
O que é a Pensão por Morte do INSS?
Quando um contribuinte do INSS falece, os recursos destinados ao benefício da aposentadoria não são perdidos. Os dependentes têm o direito de receber uma pensão, o que se torna uma importante fonte de apoio financeiro após a perda de um ente querido. Essa pensão ajuda os dependentes a cobrir suas necessidades em um momento delicado.
Resumidamente, os dependentes têm direito ao benefício que o falecido teria recebido no futuro. A pensão por morte é aplicável nos seguintes casos:
- O falecido era contribuinte do INSS.
- O falecido era aposentado.
- O falecido possuía outros benefícios do INSS.
Quem tem direito à Pensão por Morte em 2024?
Os dependentes têm direito à pensão por morte desde que atendam a alguns requisitos:
- Filhos: É necessário que o filho tenha menos de 21 anos ou seja inválido.
- Cônjuge: O benefício é destinado ao cônjuge, mesmo que estejam separados judicialmente, caso ele receba pensão alimentícia.
- Pais: Se não houver filhos ou cônjuge, os pais podem solicitar a pensão, desde que comprovem dependência financeira.
- Irmãos: Têm direito se os pais não forem mais vivos ou não dependiam do falecido.
É importante observar que, mesmo que um filho tenha iniciado a faculdade antes dos 21 anos, ele perderá o direito ao benefício ao completar essa idade.
Valor e Tempo de Recebimento da Pensão por Morte em 2024
De acordo com a reforma, o tempo de recebimento da pensão varia conforme a idade do beneficiário no momento da concessão:
- Menos de 22 anos: até 3 anos.
- Entre 22 e 27 anos: 6 anos.
- Entre 28 e 30 anos: 10 anos.
- Entre 31 e 41 anos: 15 anos.
- Entre 42 e 44 anos: 20 anos.
- Acima de 45 anos: vitalício.
Quanto ao valor, antes da reforma, a pensão correspondia ao valor integral do benefício. Porém, atualmente, pode ser inferior a 30%. Geralmente, o INSS aplica 50% do valor, com acréscimo de 10% para cada dependente. No caso de dependentes inválidos ou deficientes, o valor é integral.
Como Solicitar a Pensão por Morte do INSS em 2024?
Com a adaptação dos serviços do INSS para o formato online, o processo de solicitação foi facilitado. Para pedir a pensão por morte, siga os passos abaixo:
- Acesse o portal do INSS.
- Caso já tenha cadastro, faça login; se não, crie uma conta com informações básicas.
- Selecione "Agendamento/Requerimento".
- Clique em "Novo Requerimento".
- Atualize seus dados, se necessário.
- Pesquise por "Pensão" e clique no serviço desejado.
- Acompanhe a situação da sua solicitação pelo portal.
Essas informações são fundamentais para aqueles que precisam entender os novos regulamentos da pensão por morte em 2024. Fique atento às atualizações e prepare-se para garantir os seus direitos.
