Investimento de R$ 1,3 Bilhão em Educação: O PDDE Equidade
O Ministério da Educação (MEC) anunciou um investimento de R$ 1,3 bilhão até o ano de 2026, destinado ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Equidade. Este programa visa melhorar a qualidade do ensino e a infraestrutura das escolas em todo o Brasil, especialmente nas que atendem comunidades em situação de vulnerabilidade. O prazo de adesão para as redes de ensino se estende até o dia 6 de junho.
Destinação dos Recursos
Para o ano de 2025, a previsão de repasse é de R$ 378,5 milhões, com a maior parte desses recursos dirigida à região Nordeste, que receberá R$ 234,9 milhões. As demais regiões também serão contempladas, com o Norte recebendo R$ 85,4 milhões, o Sudeste R$ 43,2 milhões, o Centro-Oeste R$ 12,3 milhões e o Sul R$ 2,6 milhões.
| Estado | Orçamento |
|---|---|
| AC | R$ 5.027.310,00 |
| AL | R$ 13.274.770,00 |
| AM | R$ 23.917.870,00 |
| AP | R$ 4.108.510,00 |
| BA | R$ 46.626.050,00 |
| CE | R$ 40.294.280,00 |
| DF | R$ 368.750,00 |
| ES | R$ 5.743.070,00 |
| GO | R$ 4.970.810,00 |
| MA | R$ 53.480.930,00 |
| MG | R$ 23.913.210,00 |
| MS | R$ 3.415.360,00 |
| MT | R$ 3.566.060,00 |
| PA | R$ 42.931.570,00 |
| PB | R$ 20.022.000,00 |
| PE | R$ 18.610.460,00 |
| PI | R$ 23.771.080,00 |
| PR | R$ 1.306.650,00 |
| RJ | R$ 6.603.500,00 |
| RN | R$ 6.419.630,00 |
| RO | R$ 2.422.750,00 |
| RR | R$ 2.763.940,00 |
| RS | R$ 776.480,00 |
| SC | R$ 585.750,00 |
| SE | R$ 12.454.860,00 |
| SP | R$ 6.952.140,00 |
| TO | R$ 4.252.020,00 |
Beneficiários
Das 5.570 cidades brasileiras, 3.039 têm escolas elegíveis para receber os recursos do PDDE Equidade, totalizando 27.543 unidades escolares. Em oito estados, 100% das escolas poderão ser contempladas.
Os valores recebidos variam conforme o número de estudantes e as peculiaridades de cada programa. Os recursos (custeio e capital) são importantes para a manutenção das operações e para investimentos em infraestrutura.
Objetivos do Programa
O PDDE Equidade visa aprimorar a qualidade da oferta educacional, promover a equidade e superar as desigualdades educacionais. A inclusão e o reconhecimento das diversidades são focos centrais da iniciativa.
Critérios de Participação
Para participar, as escolas devem ter uma Unidade Executora Própria (UEx) e serem listadas como elegíveis pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC. A adesão pode ser feita via Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec).
Modalidades
O PDDE Equidade contempla modalidades como educação especial, educação do campo e outras diretrizes para promover a inclusão.
Perguntas e Respostas
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Qual é o objetivo do PDDE Equidade?
- O PDDE Equidade visa melhorar a qualidade do ensino e a infraestrutura das escolas, especialmente nas que atendem a comunidades vulneráveis.
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Qual é o valor total do investimento anunciado?
- O investimento total é de R$ 1,3 bilhão até 2026.
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Como os recursos são distribuídos entre as regiões?
- A maior parte vai para o Nordeste, seguida pelo Norte, Sudeste, Centro-Oeste e Sul, com valores específicos para cada estado.
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Quem pode participar do programa?
- Escolas que tenham uma Unidade Executora Própria e sejam listadas pela Secadi do MEC como elegíveis.
- Como é feita a adesão ao PDDE Equidade?
- A adesão deve ser realizada através do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec) em etapas distintas pelas secretarias estaduais e municipais de educação.
