O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), em colaboração com o Procon-RJ, a Secretaria de Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro (Sedcon) e a Polícia Militar do Estado, executou entre 27 e 29 de agosto de 2025 uma operação de fiscalização em fábricas de café na região de Campos dos Goytacazes (RJ). O foco foi detectar e prevenir práticas irregulares no processamento do café, com ênfase no uso de grãos de baixa qualidade e impurezas, como cascas e paus.
Na ação, foram inspecionadas quatro indústrias, onde os auditores encontraram lotes de café cru e torrado em desacordo com as normas estabelecidas pela Portaria SDA/Mapa nº 570/2022. Ao final da operação, 1.070 kg de café impróprio para consumo foram destruídos e 1.350 kg foram apreendidos para análises laboratoriais. Também foram retirados três rótulos irregulares de diferentes marcas.
Além da eliminação dos produtos inadequados, foram emitidas intimações com um prazo de 90 dias para que as empresas ajustem suas estruturas, processos de higiene e controle de qualidade, além de implementar procedimentos formais de classificação e rastreabilidade das matérias-primas.
De acordo com os fiscais, a operação teve um caráter preventivo, visando proteger a saúde dos consumidores e assegurar que apenas produtos que atendem aos padrões de qualidade sejam comercializados. A ação também reforçou o compromisso do Mapa e dos órgãos envolvidos com a promoção de uma concorrência justa, combatendo práticas que prejudicam os produtores sérios do setor.
A operação foi realizada de forma integrada por auditores fiscais federais agropecuários do Rio de Janeiro, Distrito Federal e Mato Grosso, com suporte de equipes do Procon-RJ, Sedcon-RJ e da Polícia Militar. Segundo Celso Franchini, chefe do Serviço de Combate a Fraudes do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (Dipov), a colaboração entre diferentes órgãos fortalece a resposta do Estado frente a práticas que afetam a saúde pública e a competitividade do setor.
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