O Ministério da Fazenda (MF) promoveu, em Brasília, na quarta-feira (30/7), a oficina intitulada “Soluções em Dados de Economia Circular”. O evento reuniu representantes de diversos órgãos do Governo Federal, organismos internacionais e entidades da sociedade civil, com o intuito de discutir os desafios e as diretrizes para a criação de indicadores e sistemas de dados focados na economia circular. A iniciativa é parte dos esforços do Novo Brasil – Plano de Transformação Ecológica, que destaca a relevância da produção e integração de dados para a formulação de políticas públicas eficazes sobre o tema.
A oficina foi realizada em colaboração com o projeto Promoção de uma Economia Circular para a Transformação Econômica Socioecológica (PromEC) e a Fundação Avina, visando promover um espaço de troca de conhecimentos e fortalecer a colaboração entre os participantes. O PromEC é implementado em conjunto com a Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH, no contexto da Cooperação Brasil-Alemanha para o Desenvolvimento Sustentável, contando ainda com o apoio do Ministério Federal para a Cooperação Econômica e Desenvolvimento (BMZ) da Alemanha.
Carolina Grottera, diretora de Programa da Secretaria Executiva do MF, ressaltou a importância da economia circular para a agenda econômica do país. “Só é possível desenvolver políticas públicas de qualidade quando temos dados”, afirmou. Ela detalhou como o Plano de Transformação Ecológica, gerido pelo Ministério, incorpora a economia circular como um de seus seis eixos prioritários, interligando-se com iniciativas como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o programa Mover, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
Durante sua apresentação, Carolina destacou a transversalidade da circularidade em todas as áreas do plano, abrangendo desde a bioeconomia até a infraestrutura verde, e discorreu sobre o papel do MF no Grupo de Trabalho 4 da Estratégia Nacional de Economia Circular, que busca propor instrumentos financeiros, fiscais e creditícios.
Ela enfatizou que dados intersetoriais relacionados à produção, consumo, resíduos, inclusão, crédito e inovação são essenciais para o avanço do Brasil na economia circular. “Com os dados adequados, podemos desenvolver políticas públicas de qualidade, além de implementar taxonomias, financiamentos e incentivos fiscais apropriados”, concluiu.
Além de Carolina, o Ministério da Fazenda esteve representado por Matias Cardomingo, coordenador-geral de Análise de Impacto Social e Ambiental. Também participaram das discussões representantes do MDIC, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), do Global Methane Hub, do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
Rodrigo Bonecini, representando o MDIC, sublinhou a liderança do Ministério do Desenvolvimento na questão, especialmente por meio da presidência do Fórum Nacional de Economia Circular. Ele destacou que o Plano Nacional de Economia Circular, estruturado em cinco eixos, já inclui ações voltadas para a construção de indicadores. “A coleta de dados é crucial para medir o progresso da circularidade em produtos, processos e setores”, afirmou, ressaltando a necessidade de adaptar experiências acumuladas, tanto nacionais quanto internacionais, à realidade brasileira.
Eduardo Rocha, diretor do Departamento de Gestão de Resíduos do MMA, enfatizou a relevância da governança e da legislação para solidificar a política nacional de economia circular. Ele reafirmou que os dados são fundamentais para o monitoramento dos resultados: “Os indicadores são essenciais para evidenciar os benefícios da economia circular”. Eduardo também indicou a necessidade de transformar dados dispersos em informações úteis para a sociedade, defendendo a valorização de esforços já existentes no Governo Federal, afirmando que, embora alguns dados ainda não estejam disponíveis, outros já existem e precisam ser otimizados.
Após a abertura do evento, os participantes participaram de uma dinâmica coletiva sobre suas conexões com a economia circular, e a primeira mesa do dia apresentou um panorama sobre o monitoramento dessa economia, com exposições de representantes da GIZ, MDIC, MMA e Carolina Grottera. Neste contexto, Carolina reiterou que a construção de uma plataforma nacional de dados com acesso aberto e interoperabilidade é uma meta estratégica da agenda do MF.
A oficina prosseguiu ao longo do dia, buscando reunir contribuições para robustecer a base de dados e indicadores relacionados à economia circular no Brasil, promovendo a integração entre diferentes setores, atores e níveis de governo. A produção de um relatório com a síntese das apresentações e debates será realizada pela relatoria do evento, com o objetivo de apoiar os próximos passos na construção coletiva. O dia foi finalizado com a elaboração de uma agenda integrada para continuarem o diálogo e o desenvolvimento de soluções para o monitoramento da circularidade no país.
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