Na última terça-feira (13/8), o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) deu início ao Seminário Nacional de Sociobioeconomia, que marca a fase final de desenvolvimento do componente de sociobioeconomia a ser integrado ao Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia (PNDBio). O evento, que se estende até quinta-feira (14/8), reúne representantes de diversas regiões do país, incluindo lideranças de povos indígenas, comunidades tradicionais, agricultores familiares, organizações da sociedade civil, setor privado, academia e governo.
O processo para a formulação desse componente começou em 2023, com um levantamento de políticas públicas voltadas às economias da sociobiodiversidade e uma ampla escuta social. Foram realizadas cinco oficinas regionais, uma oficina setorial, além de encontros interministeriais e debates em conselhos e fóruns.
Após a consolidação das propostas preliminares, o documento foi revisado pela Comissão Nacional de Bioeconomia, adaptado à metodologia do PNDBio e submetido a consulta pública, que gerou mais de 300 novas contribuições. Essas etapas asseguraram uma diversidade de vozes e perspectivas na elaboração do texto final.
A secretária nacional de Bioeconomia do MMA, Carina Pimenta, enfatizou a importância de implementar as propostas desenvolvidas em conjunto. “Desejamos ver esse plano em prática. Ele precisa ser concretizado nos territórios com crédito, assistência técnica, infraestrutura e políticas de comercialização, valorizando a atuação de povos indígenas, quilombolas, agricultores familiares e outras comunidades como guardiões da biodiversidade e criadores de soluções sustentáveis”, declarou.
Carina sublinhou também que este é um momento crucial para consolidar a sociobioeconomia na estratégia econômica nacional. “Nunca tivemos uma estratégia completamente integrada para essa pauta. O plano representa um marco e deve servir como uma ferramenta de defesa e implementação de políticas que articulem conservação, inclusão social e prosperidade econômica”, concluiu.
A elaboração do PNDBio e do componente de sociobioeconomia é realizada em colaboração com os ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, além do apoio de várias instituições não governamentais.
Edel Moraes, secretária nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, ressaltou que nas florestas brasileiras existem pessoas em atividade que anseiam por mais do que programas de transferência de renda, desejando também políticas que proporcionem assistência técnica, financiamento e acesso ao mercado. “Este momento é um resgate histórico, uma celebração de toda a trajetória que você fizeram, traduzindo os anseios de povos e comunidades tradicionais”, afirmou.
A sociobioeconomia, um componente fundamental da Estratégia Nacional de Bioeconomia, estabelecida pelo Decreto 12.044 de 5 de junho de 2024, está alinhada à promoção das economias florestal e da sociobiodiversidade. O objetivo é valorizar o potencial socioeconômico, ambiental e cultural desses ecossistemas, ampliando a participação e a renda dos povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares.
As contribuições ao documento final serão apresentadas antes da COP30, programada para novembro deste ano em Belém (PA), reafirmando o papel do Brasil como líder na promoção de economias inclusivas e favoráveis à natureza.
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