O Brasil dá um passo significativo na proteção de seu ecossistema marinho com a criação da Estratégia Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável dos Recifes de Coral (ProCoral). Esta iniciativa foi estabelecida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e conta com a assinatura da ministra Luciana Santos, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. O objetivo é proteger, recuperar e promover práticas sustentáveis em relação aos recifes de coral e ambientes recifais naturais, em resposta às ameaças das mudanças climáticas.
De acordo com o decreto, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) terá a incumbência de elaborar e implementar políticas de ciência, tecnologia e inovação para a proteção e recuperação dos recifes, além de integrar esforços de pesquisa e desenvolvimento tecnológico. Essas iniciativas vão direcionar estudos e inovações que visam fortalecer a resiliência dos corais frente às mudanças climáticas.
A ministra Luciana Santos destacou que o ministério terá um papel estratégico na pesquisa e na inovação, priorizando a proteção e valorização dos recifes de coral. Andrea Cruz, coordenadora-geral de Ciências para Oceano e Antártica do MCTI, enfatizou a relevância da medida. “Organizar o conhecimento científico é fundamental para garantir biodiversidade, segurança alimentar, proteção costeira e qualidade de vida para as populações, além de preservar um dos ecossistemas mais valiosos e ameaçados do planeta”, afirmou.
A ProCoral foi desenvolvida em colaboração com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, que será responsável pela implementação, monitoramento e avaliação da iniciativa. O Plano de Ação será estruturado a partir do segundo ciclo do Plano de Ação Nacional para a Conservação dos Ambientes Coralíneos (PAN Corais), que estabelece metas científicas claras e relatórios fundamentados em evidências.
Andrea Cruz também ressaltou que a coordenação da década da ciência oceânica no Brasil reforça o compromisso do governo com políticas públicas baseadas em ciência que visem o desenvolvimento sustentável dos oceanos.
Os recifes de coral são formados pela acumulação de esqueletos calcários de corais e algas marinhas, constituindo estruturas vitais que abrigam uma diversidade de espécies e exercem funções fundamentais na proteção costeira e na economia. Considerados os ecossistemas marinhos mais biodiversos após as florestas tropicais, enfrentam uma crise sem precedentes, abrigando cerca de 25% das espécies marinhas conhecidas, apesar de ocuparem apenas 0,1% do fundo oceânico. No Brasil, esses ecossistemas são particularmente importantes, pois são os únicos do tipo no Atlântico Sul, com um alto grau de endemismo, se estendendo do Maranhão ao Espírito Santo.
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