Brasília, 29/05/25 – A discussão sobre a representação dos estados e municípios na COP30 foi o foco da 2ª Reunião da Secretaria Técnica do Conselho da Federação, realizada nesta quinta-feira (29). O encontro, que ocorreu na sede da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, reuniu representantes de ministérios, consórcios e entidades municipalistas.
Sob a liderança do secretário Executivo, Gustavo Ponce, e da secretária-Executiva Adjunta, Kathiyana Machado, o evento abordou temas estratégicos da agenda federativa. Além da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, agendada para novembro em Belém (PA), foi discutida a iniciativa Estratégia Brasil 2050, do Ministério do Planejamento e Orçamento, e o programa “Agora tem Especialistas”, do Ministério da Saúde.
Gustavo Ponce destacou a importância da articulação entre os entes federativos, afirmando que o diálogo constrói a governabilidade em um país de grande diversidade. Ana Toni, CEO da COP30, participou do encontro com o objetivo de colher sugestões para o Pavilhão Brasil, enfatizando a colaboração necessária entre governo e setor privado. Um dos resultados da reunião foi a proposta de um calendário unificado para eventos relacionados à conferência, visando alinhar ações dos governos subnacionais.
A secretária Nacional de Planejamento do MPO, Virgínia de Angelis, apresentou a Estratégia Brasil 2050, que busca orientar o desenvolvimento sustentável do país, levando em conta a crise climática, a transição demográfica e a competitividade econômica, com foco na redução das desigualdades. Ela ressaltou a importância da colaboração para construir consensos em diversas questões.
Juliana Carneiro, secretária Executiva Adjunta do Ministério da Saúde, explicou o programa Agora tem Especialistas, que visa melhorar a oferta de serviços no Sistema Único de Saúde (SUS) através da parceria entre setores público e privado. Ela destacou a proposta de trocar dívidas por serviços, ampliando a disponibilidade de procedimentos como cirurgias e exames.
A Secretaria Técnica, estabelecida pelo Decreto 11.495/2023, é responsável por preparar as pautas das Câmaras Técnicas do Conselho da Federação, garantindo representação equitativa entre Governo Federal, Estados e Municípios. O Conselho da Federação, também criado pelo mesmo decreto, tem como objetivo promover a cooperação entre os entes federativos para enfrentar desafios estruturais, focando no desenvolvimento sustentável e na redução das desigualdades sociais e regionais. Composto por 18 membros e presidido pelo Presidente da República, o conselho busca garantir a equalidade de representatividade nos três níveis de governo.
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