O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou, no dia 8 de agosto, oito trabalhadores em condições análogas à escravidão em Franca, no interior de São Paulo. A operação, realizada em uma obra local, contou com a colaboração do Ministério Público do Trabalho (MPT).
De acordo com os auditores-fiscais do Trabalho, a maioria dos trabalhadores foi recrutada em municípios do interior da Paraíba, atraídos por promessas de emprego digno, alojamento adequado e alimentação custeada pelo contratante. No entanto, a realidade encontrada foi drasticamente diferente: alojamentos precários, ausência de registro em carteira, falta de equipamentos de proteção individual, jornadas exaustivas e atrasos de três meses no pagamento salarial, além de condições de higiene e segurança incompatíveis com a legislação.
Os auditores constataram que os trabalhadores, todos homens, estavam sem registro formal, o que os impedia de usufruir de férias, 13º salário ou qualquer outro benefício previdenciário. Eles eram alojados em uma casa alugada pelo empregador, onde os serviços de energia elétrica e internet já haviam sido cortados e havia risco iminente do corte de água. Dormiam em colchões dispersos pelo chão, já que as camas disponíveis estavam infestadas por percevejos e eram insuficientes para todos.
Diante das irregularidades, a Auditoria Fiscal do Trabalho determinou a remoção imediata dos trabalhadores do alojamento e sua dispensa por culpa do empregador, garantindo seu retorno seguro aos municípios de origem. A fiscalização apurou que o montante das verbas rescisórias devidas soma R$ 301.415,02, além de R$ 95.000,00 em danos morais individuais, totalizando R$ 396.415,02 a serem pagos diretamente aos trabalhadores.
Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi assinado para garantir o cumprimento das normas de proteção ao trabalho.
As denúncias sobre trabalho em condições análogas à escravidão podem ser feitas de forma anônima pelo Sistema Ipê, disponível em www.ipe.sit.trabalho.gov.br. Este sistema foi desenvolvido em 2020 pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT).
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