sábado, agosto 16, 2025
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MTE resgata 13 trabalhadores em situação análoga à escravidão em Porto Alegre

No dia 8 de agosto, a fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 13 trabalhadores em condições análogas à escravidão no Rio Grande do Sul. Durante as operações, foram encontradas dez pessoas — seis mulheres e quatro homens, com idades entre 19 e 37 anos — em um restaurante argentino localizado no bairro Moinhos de Vento. Em outra ação, três homens foram resgatados de um galpão de triagem de resíduos recicláveis.

As fiscalizações foram conduzidas por auditores fiscais do Trabalho, com apoio do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) e da Polícia Federal (PF). A operação no restaurante foi desencadeada por um procedimento do MPT. Seis dos trabalhadores resgatados eram bolivianos e outros quatro, argentinos. Os bolivianos estavam alojados em condições precárias em um imóvel no bairro Azenha, onde não havia chuveiro, camas adequadas, e o espaço estava repleto de deficiências estruturais, incluindo a entrada de água da chuva.

Os trabalhadores haviam sido recrutados na Bolívia com a promessa de um salário de 4 mil bolivianos e condições de trabalho regulares. Contudo, ao chegarem a Porto Alegre, se depararam com a realidade de salários de R$ 1.500, jornadas que chegavam a 15 horas diárias e a falta de alimentação adequada. A situação se repetia para os trabalhadores argentinos, que também vivenciaram jornadas exaustivas e a falta de direitos trabalhistas.

Os auditores relataram que a empresa buscava mão de obra de migrantes, mantendo-os na informalidade e desrespeitando a legislação trabalhista. Após a fiscalização, os bolivianos foram removidos para um hotel custeado pelo empregador até seu retorno à Bolívia. O empregador foi notificado a regularizar a situação, mas até o momento não cumpriu as obrigações.

Na ação em um galpão de triagem de resíduos, os três trabalhadores resgatados eram responsáveis pela separação de lixo urbano. Eles não tinham registro profissional, recebiam menos que o salário mínimo e estavam expostos a riscos sem equipamentos de proteção adequada. O lugar apresentava sérias deficiências estruturais, com falta de água potável e instalações sanitárias.

Os auditores destacaram a falta de higiene e a exposição a riscos graves, especialmente nas operações de máquinas. Devido às condições encontradas, os trabalhadores foram encaminhados para receber acesso ao seguro-desemprego, e a prensa compactadora utilizada no galpão foi interditada.

Situações semelhantes podem ser denunciadas de forma anônima por meio do Sistema Ipê, disponível na internet.
Para mais notícias, acesse o Portal Defesa – Agência de Notícias.

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