A chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério do Trabalho e Emprego, Maíra Lacerda, destacou a importância de uma transição justa para uma economia de baixo carbono, que assegure direitos trabalhistas e crie oportunidades dignas para todos, especialmente para comunidades vulneráveis. A afirmação ocorreu durante o seminário internacional “COP30, Mudanças Climáticas e Trabalho Decente na Amazônia”, realizado em Belém (PA) na última quinta-feira (7). O evento, que começou na terça-feira (6), faz parte das preparações para a Conferência do Clima da ONU (COP30), agendada para novembro na capital paraense.
No painel sobre “Segurança no Trabalho, Sustentabilidade e Negociações Climáticas”, Maíra ressaltou que os impactos da crise climática são uma realidade presente, afetando a vida e o trabalho de milhões de indivíduos. “A mudança climática não é uma previsão futura. Estamos vivendo isso agora, e muitas pessoas já estão sendo deixadas para trás”, afirmou.
Ela apresentou três eixos prioritários para enfrentar o desafio: garantir uma transição justa com inclusão social e geração de empregos de qualidade; promover o diálogo social entre governos, empregadores e trabalhadores; e fortalecer a liderança global do Brasil, destacando iniciativas em curso nas presidências do G20 (2024) e do BRICS (2025) focadas em empregos verdes e igualdade de gênero.
Maíra observou que promessas de “não deixar ninguém para trás” devem se traduzir em ações concretas, já que populações como indígenas, ribeirinhos e trabalhadores informais enfrentam de forma desproporcional os efeitos das crises climáticas. Estima-se que 2,4 bilhões de pessoas no mundo lidam com calor extremo, com sérios impactos na saúde e na segurança no trabalho.
Entre os resultados do encontro, foi elaborada a Carta de Belém pelo Trabalho Decente, um documento colaborativo que reúne compromissos e propostas para conectar justiça climática, inclusão social e dignidade no trabalho. “Este é um passo significativo para que as políticas públicas e as negociações internacionais considerem a dimensão social da crise climática”, avaliou Maíra.
O seminário é promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) em colaboração com o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8), a Escola Judicial do TRT8 (Ejud8), a Associação Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 8ª Região (Amatra 8), com apoio do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).
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