O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) deu início, nesta semana, a uma fiscalização na Enaex Brasil, empresa situada em Quatro Barras, no Paraná. A ação acontece após uma explosão que resultou na morte de nove trabalhadores na manhã de terça-feira (12), na Região Metropolitana de Curitiba.
A fiscalização é conduzida pela equipe de Auditoria Fiscal do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Paraná (SRTE-PR), com o objetivo de identificar possíveis irregularidades em relação à legislação trabalhista e às normas de segurança e saúde no trabalho.
Os fiscais informaram que, devido à gravidade dos danos e à complexidade da situação, ainda não é possível determinar as causas do acidente. Após a conclusão das investigações, o MTE tomará as medidas legais apropriadas em relação ao empregador, com o intuito de implementar providências técnicas para evitar futuros acidentes. Essas ações podem envolver alterações na infraestrutura, nos procedimentos operacionais, nos treinamentos ou em outros aspectos ligados à segurança e saúde no trabalho.
O laudo final da investigação e análise será encaminhado à Advocacia-Geral da União (AGU) e ao Ministério Público do Trabalho (MPT), que poderão tomar as devidas providências dentro de suas competências.
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