Iniciativa Naturezas Quilombolas: R$ 33 milhões para fortalecer comunidades quilombolas na Amazônia
Na última quinta-feira, 22 de maio, os Ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e da Igualdade Racial (MIR), em conjunto com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), anunciaram uma importante parceria que promete levar até R$ 33 milhões para 40 territórios quilombolas da Amazônia Legal. Durante uma cerimônia que marcou o Dia Nacional da Biodiversidade, realizada no Jardim Botânico do Rio de Janeiro, o Instituto Centro de Vida (ICV) foi nomeado o gestor da iniciativa Naturezas Quilombolas, em cooperação com a Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Mato Grosso (CONAQ/MT).
O projeto será viabilizado através do Fundo Amazônia, que destina recursos não reembolsáveis a ações voltadas à preservação e desenvolvimento sustentável. A iniciativa visa fortalecer a gestão territorial e ambiental de comunidades quilombolas, garantindo a sustentabilidade de suas atividades produtivas e de modos de vida, em conformidade com a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (PNGTAQ).
O programa será operacionalizado em duas fases. A primeira, conhecida como “Sementes”, irá apoiar até dez projetos locais de organizações quilombolas, com foco em fortalecimento institucional, capacitando essas comunidades por meio de cursos de formação. Cada proposta poderá receber até R$ 300 mil, somando um total de R$ 3 milhões para essa etapa.
Já a segunda fase, chamada “Raízes”, se dirige a até seis iniciativas em rede, permitindo ações mais abrangentes que possam beneficiar múltiplos territórios. Os valores de investimento nessa modalidade variam de R$ 2 milhões a R$ 5 milhões, totalizando R$ 30 milhões para aproximadamente 30 territórios.
As organizações escolhidas para o financiamento também contarão com suporte técnico e jurídico, promovendo oficinas para capacitação. As propostas serão avaliadas por um comitê de especialistas com experiência em questões quilombolas, garantindo que sejam medidas a relevância e a sustentabilidade das iniciativas.
Durante a cerimônia, as ministras Marina Silva (Meio Ambiente) e Anielle Franco (Igualdade Racial) destacaram a importância da iniciativa para a preservação ambiental, enfatizando que os quilombolas desempenham um papel crucial na proteção dos biomas brasileiros. Aloizio Mercadante, presidente do BNDES, também reforçou a ideia de que esses investimentos impulsionam a preservação ambiental em um cenário de emergência climática.
A iniciativa ocorre em um contexto demográfico que revela a presença de 1,3 milhão de quilombolas no Brasil, com 426 mil concentrados na Amazônia Legal, segundo o Censo 2022 do IBGE. Estudos indicam que as áreas quilombolas têm um desempenho muito superior na conservação ambiental, perdendo significativamente menos vegetação nativa em comparação às propriedades privadas. A titulação dessas terras é decisiva para garantir a proteção ambiental e promover práticas sustentáveis.
O ICV, ativo desde 1991 em iniciativas de conservação e desenvolvimento sustentável, e a CONAQ/MT, representando 134 comunidades quilombolas no Mato Grosso, se unem na execução deste projeto. O Fundo Amazônia, gerido pelo BNDES, complementa essa ação com uma carteira já robusta de projetos, que visa não apenas a conservação, mas também a promoção de renda e o fortalecimento de comunidades tradicionais.
Perguntas e Respostas:
1. O que é a iniciativa Naturezas Quilombolas?
A iniciativa é um projeto que visa fortalecer a gestão territorial e ambiental de comunidades quilombolas da Amazônia Legal, com um investimento de até R$ 33 milhões do Fundo Amazônia.
2. Quem são os gestores do projeto?
O Instituto Centro de Vida (ICV) e a Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Mato Grosso (CONAQ/MT) foram escolhidos como gestores da iniciativa.
3. Como os recursos serão aplicados?
Os recursos serão aplicados em duas chamadas públicas: “Sementes”, para apoiar projetos locais de fortalecimento institucional, e “Raízes”, para iniciativas em rede que abrangem múltiplos territórios.
4. Qual é o impacto esperado desse projeto nas comunidades quilombolas?
O projeto visa garantir a sustentabilidade dos modos de vida e das atividades produtivas das comunidades quilombolas, promovendo práticas ambientais sustentáveis e contribuindo para a preservação da biodiversidade.
5. O que os estudos recentes indicam sobre a eficácia da proteção ambiental nas áreas quilombolas?
Estudos mostram que as áreas quilombolas perderam apenas 4,7% de sua vegetação nativa entre 1985 e 2022, comparado a 17% em propriedades privadas, evidenciando a efetividade da titulação e gestão dessas terras na conservação ambiental.
