O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciaram, nesta terça-feira (12/8), em Manaus (AM), a liberação de R$ 210 milhões do Fundo Amazônia para projetos de desenvolvimento sustentável na região. O comunicado foi feito durante o evento “Fundo Amazônia 17 anos: raízes e rumos”, que celebra os 17 anos de existência do fundo.
Gerido pelo BNDES sob a supervisão do MMA, o Fundo Amazônia é considerado a maior iniciativa global para a redução de emissões resultantes de desmatamento e degradação florestal (REDD+), além de ser um dos principais instrumentos da política ambiental e climática do Brasil. Com R$ 60 milhões, o fundo apoiará o projeto “Prospera na Floresta”, que visa promover o turismo e o empreendedorismo sustentáveis em comunidades tradicionais do Amazonas, além da elaboração de Planos de Gestão Ambiental e Territorial (PGTAs) para Terras Indígenas.
Os R$ 150 milhões restantes serão direcionados ao programa União com Municípios pela Redução de Desmatamento e Incêndios Florestais, que atua em 70 municípios prioritários para enfrentar a devastação florestal em seis estados da Amazônia Legal (Acre, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia e Roraima). Desses, 48 municípios aderiram à iniciativa em 2024 e receberão os recursos anunciados.
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, destacou que os novos investimentos são resultado da significativa redução do desmatamento na Amazônia nos últimos dois anos, com uma queda de 46% em 2024 em comparação a 2022, conforme dados do sistema Prodes do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). A ministra enfatizou a transparência e a eficácia do uso dos recursos ao afirmar que “o melhor indicador é o fato dos recursos estarem chegando a cada um de vocês”, direcionando-se aos representantes de populações indígenas e comunidades tradicionais presentes no evento.
O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, explicou que o programa União com Municípios visa fortalecer a governança ambiental em áreas prioritárias da Amazônia Legal, focando na prevenção e controle do desmatamento, além de ações de regularização ambiental. O projeto “Prospera na Floresta” tem o objetivo de conectar conservação ambiental com o desenvolvimento comunitário, promovendo a bioeconomia e a segurança alimentar.
O evento contou com a participação do secretário-executivo do MMA, João Paulo Capobianco, empresários e representantes governamentais locais, além da presença remota da ministra Marina Silva e da diretora socioambiental do BNDES, Tereza Campello. Capobianco enfatizou que os anúncios representam “um processo extremamente virtuoso” criado pelo Fundo Amazônia, que não apenas reduz o desmatamento, mas também avança em políticas públicas e credibilidade internacional.
Tereza Campello complementou que essas operações reafirmam o papel do Fundo Amazônia na promoção do desenvolvimento sustentável em harmonia com a preservação do bioma, ressaltando a importância de gerar emprego e renda para a população rural da Amazônia.
O programa União com Municípios, criado em 2023, visa a proteção de áreas ameaçadas e à racionalização do uso do solo. Através de um acordo de cooperação técnica entre diversas entidades, as ações apoiarão a regularização fundiária e ambiental, beneficiando aproximadamente 7 mil famílias, com a execução sob a responsabilidade da Anater.
O projeto “Prospera na Floresta”, por sua vez, é executado pela Fundação Amazônia Sustentável (FAS) e se propõe a fomentar atividades produtivas sustentáveis e turismo comunitário em áreas protegidas do Amazonas, abrangendo terrritórios indígenas e quilombolas.
Criado em 2008, o Fundo Amazônia visa apoiar projetos voltados para a conservação e uso sustentável das florestas na Amazônia Legal. Desde sua criação, o fundo já financiou 139 projetos que impactaram positivamente mais de 600 organizações comunitárias e mais de 260 mil pessoas, fortalecendo a atuação de comunidades tradicionais na preservação do meio ambiente.
Para mais notícias, acesse o Portal Defesa – Agência de Notícias.
