Novo Fundo Nacional de Repartição de Benefícios é Criado para Valorizar a Biodiversidade
Na última terça-feira (20/05), a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e o vice-presidente de Negócios de Governo e Sustentabilidade Empresarial do Banco do Brasil, José Ricardo Sasseron, assinaram o contrato de gestão do Fundo Nacional de Repartição de Benefícios (FNRB) em uma cerimônia em Brasília. Este fundo, que conta com um montante inicial de R$ 11 milhões, tem como objetivo proteger e valorizar o patrimônio genético brasileiro e o conhecimento tradicional associado.
O evento também marcou a entrega do 1º Prêmio Guardiãs da Sociobiodiversidade, que contemplou 20 organizações dedicadas à proteção e uso sustentável dos conhecimentos tradicionais. O prêmio somou R$ 900 mil e representa o primeiro desembolso do fundo, que está vinculado ao Programa Nacional de Repartição de Benefícios (PNRB).
Com um conselho gestor paritário formado por representantes do governo, academia e organizações da sociobiodiversidade, o fundo pretende não apenas promover a justiça social, mas também estimular a pesquisa e o desenvolvimento tecnológico em torno da biodiversidade brasileira. Segundo Carina Pimenta, secretária Nacional de Bioeconomia do MMA, "o ciclo está em andamento", referindo-se aos compromissos assumidos pelo governo em relação à operação do fundo.
O FNRB, criado pela Lei 13.123/2015 e regulamentado pelo Decreto 8.772/2016, será um importante mecanismo para assegurar que os benefícios decorrentes da exploração econômica dos recursos biológicos sejam repartidos de forma justa, contribuindo para a valorização de comunidades tradicionais e a diversidade biológica do Brasil.
As receitas destinadas ao FNRB são recolhidas diretamente e administradas por uma instituição financeira federal, sendo o Banco do Brasil o escolhido para essa função através de um processo de seleção realizado em 2024.
Perguntas Frequentes
-
O que é o Fundo Nacional de Repartição de Benefícios (FNRB)?
O FNRB é um fundo criado pela Lei 13.123/2015 com o objetivo de valorizar o patrimônio genético e o conhecimento tradicional associado, promovendo o uso sustentável desses recursos. -
Qual é o valor inicial do fundo?
O FNRB inicia com um montante total de R$ 11 milhões. -
Quem administra o fundo?
O fundo conta com um conselho gestor paritário composto por representantes do governo, academia e organizações que atuam na sociobiodiversidade, e está administrado pelo Banco do Brasil. -
Qual a importância do Prêmio Guardiãs da Sociobiodiversidade?
O Prêmio Guardiãs da Sociobiodiversidade, que distribuiu R$ 900 mil para 20 organizações, é uma forma de apoiar iniciativas que protegem e utilizam o conhecimento tradicional e o patrimônio genético. - Como os recursos do fundo serão utilizados?
Os recursos serão destinados à repartição de benefícios decorrentes da exploração econômica de produtos desenvolvidos a partir da biodiversidade, além de apoiar a proteção da diversidade biológica e o incentivo à pesquisa e desenvolvimento tecnológico.
