Semana Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes: Uma Urgência Nacional
Brasília, 19/05/2025 – A Semana Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes teve seu início nessa segunda-feira (19), em uma cerimônia realizada no Tribunal de Contas da União, em Brasília. O evento é uma homenagem ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, comemorado em 18 de maio, conforme estabelecido pela Lei Federal nº 9.970/00.
Com o objetivo de discutir políticas públicas e engajar a população na construção de estratégias para prevenir e combater todas as formas de violência contra jovens, a abertura do evento contou com a presença da secretária de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, Marta Machado. Ela representou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e enfatizou a gravidade da situação no Brasil, onde três em cada quatro vítimas de violência sexual são crianças e adolescentes. "Não podemos normalizar essa tragédia", alertou.
Durante sua fala, Marta Machado apresentou diversas iniciativas do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) voltadas para garantir a proteção integral da população jovem. Entre elas, a estratégia Crescer em Paz, que abrange 45 medidas de prevenção à violência e receberá mais de R$ 80 milhões em investimentos. A secretária ressaltou a importância de identificar riscos e fatores de proteção relacionados a problemas de violência, uso de drogas e envolvimento com o crime.
Outra iniciativa destacada foi o programa Cria — Prevenção e Cidadania, que visa prevenir o uso de drogas, bullying e embriaguez parental. Além disso, a Secretaria de Direitos Digitais vem atuando na regulação de plataformas digitais e na criação de canais de denúncia para proteger as crianças e adolescentes no ambiente virtual.
Em um momento crítico do evento, a primeira-dama do Brasil, Janja Lula da Silva, abordou a questão da moderação das redes sociais. Ela afirmou que a falta de responsabilidade das plataformas digitais contribui para o aumento das infrações online, colocando as crianças e adolescentes em risco de violência virtual, aliciamento e bullying.
A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, reforçou a importância da luta coletiva: “Precisamos agir com urgência contra o abuso e exploração, seja no mundo físico ou no ambiente digital, que se tornou um espaço alarmante de violações.” A mensagem é clara: como sociedade, a indignação e a ação são fundamentais para criar um ambiente seguro para as gerações futuras.
Perguntas Frequentes
1. O que é a Semana Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes?
A Semana é uma iniciativa que visa discutir e promover ações para o combate à violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil, celebrando o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual, instituído pela Lei Federal nº 9.970/00.
2. Qual é a situação da violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil?
Atualmente, três em cada quatro vítimas de violência sexual no Brasil são crianças e adolescentes, indicando um grave problema social que exige atenção imediata.
3. Quais são as principais ações do Ministério da Justiça e Segurança Pública para proteger jovens?
O MJSP tem implementado várias iniciativas, incluindo a estratégia Crescer em Paz, que apresenta medidas de prevenção à violência e investimentos significativos para proteger crianças e adolescentes.
4. Como a moderação das redes sociais pode ajudar na proteção dos jovens?
A moderação das redes sociais é crucial para reduzir a exposição das crianças e adolescentes a conteúdos violentos, aliciamento e bullying, possibilitando um ambiente digital mais seguro.
5. O que a sociedade pode fazer para ajudar no combate à violência sexual contra crianças e adolescentes?
A sociedade deve se informar, denunciar casos de abuso, apoiar iniciativas de prevenção e pressionar por políticas públicas que garantam a proteção integral das crianças e adolescentes.
