Brasília, 08/08/2025 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) anunciou, nesta sexta-feira (8), a publicação da Portaria nº 1001/2025, que estabelece oficialmente a cerimônia de hasteamento e arriamento da Bandeira Nacional na pasta. A iniciativa visa promover o respeito aos símbolos nacionais e reafirmar os valores republicanos nas atividades do ministério.
Sob assinatura do ministro Ricardo Lewandowski, a portaria determina que a cerimônia ocorra diariamente no Palácio da Justiça, em Brasília, seguindo os ritos estabelecidos pela Lei nº 5.700/1971, que regula a apresentação dos símbolos nacionais, além do Regulamento de Continências, Honras, Sinais de Respeito e Cerimonial Militar das Forças Armadas.
Conforme a norma, o hasteamento da bandeira será realizado às 8 horas da manhã e o arriamento às 18 horas, de segunda a sexta-feira, respeitando a rotina administrativa. Nos feriados e pontos facultativos, a solenidade poderá ser simplificada, mantendo, entretanto, o respeito e a visibilidade do símbolo nacional.
A portaria também trata de um tratamento especial para o Dia da Bandeira, comemorado em 19 de novembro, quando o hasteamento ocorrerá excepcionalmente ao meio-dia, conforme estipulado no § 2º do art. 15 da mesma lei.
Os atos solenes serão conduzidos pela equipe de segurança patrimonial do MJSP e integrantes da Força Nacional de Segurança Pública, que assegurarão que as cerimônias sigam os procedimentos cerimoniais adequados. A norma determina que a troca de turno da equipe da Força Nacional observe o regime de uma hora de guarda para cada hora de descanso, conforme regulamentos militares aplicáveis.
Além de sua importância operacional, a medida possui um forte caráter simbólico. A portaria entra em vigor na data de sua publicação, reforçando o papel do MJSP como defensor do Estado Democrático de Direito e promotor da cultura cívica nas instituições federais.
A cerimônia se integra à recém-inaugurada escultura de Burle Marx, instalada no jardim aquático da fachada do Palácio da Justiça, oferecendo aos visitantes mais duas atrações no roteiro turístico da capital.
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