Vale do Javari, 12/08/2025 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), através da Secretaria de Acesso à Justiça (Saju), realizou uma missão estratégica na Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas, entre 4 e 7 de agosto. O principal objetivo da missão foi reavaliar a situação que levou à concessão da Medida Cautelar (MC) nº 449/2022 pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), que oferece proteção a defensores de direitos humanos e às comunidades indígenas da região.
Durante esses dias de atividades, foram promovidos diálogos e homenagens às famílias do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips, vítimas de homicídio em uma viagem ao Vale do Javari, em 2022.
A coordenadora de Prevenção de Conflitos no Campo e na Cidade da Saju, Julia Natour, destacou que a visita à região foi uma oportunidade para “reafirmar o compromisso do MJSP na articulação interministerial e no diálogo com a sociedade civil para a implementação efetiva das medidas cautelares, especialmente em relação à proteção dos povos indígenas e de seus defensores".
A missão recebeu apoio do Ministério das Relações Exteriores, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e da CIDH, envolvendo diversos órgãos do Governo Federal, do Sistema de Justiça, além da participação de representantes da sociedade civil, familiares das vítimas e organizações que peticionaram a medida cautelar.
Logística e operações foram coordenadas pela Secretaria de Saúde Indígena, com suporte dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas em Manaus, Tabatinga e Atalaia do Norte, além da colaboração da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), da Força Nacional de Segurança Pública, da Polícia Federal, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Capitania dos Portos da Tríplice Fronteira.
MC nº 449/2022
A MC nº 449/2022 foi concedida pela CIDH em junho de 2022, com o propósito de apurar a situação de Bruno Pereira e Dom Phillips, que desapareceram no Vale do Javari durante uma visita de trabalho à equipe de vigilância indígena local. Em outubro de 2022, a CIDH ampliou as medidas cautelares para proteger representantes da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Unijava), além de defensores de direitos humanos e das populações florestais.
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