O Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, estará no Rio de Janeiro para estabelecer uma parceria com a Petrobras que visa investimentos em reflorestamento ambiental vinculado à produção de alimentos. Essa iniciativa faz parte do programa Florestas Produtivas, uma proposta do Governo Lula para a COP30.
Na quinta-feira, 31 de julho, às 10h30, Teixeira se reunirá com a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, para assinar um protocolo de intenções. Este acordo prevê um suporte ao manejo e à extração sustentável da sociobiodiversidade, além de apoio a projetos de agricultura familiar e energia renovável voltados a trabalhadores rurais, quilombolas, povos e comunidades tradicionais atendidos pelo Ministério.
Recentemente, o MDA, em conjunto com o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES), lançou um edital de R$ 150 milhões para a restauração de assentamentos em todo o Brasil. De acordo com o BNDES, os recursos, que são oriundos do Fundo Amazônia, serão aplicados na recuperação de florestas nativas na Amazônia Legal, especialmente na área do Arco do Desmatamento. A Caixa Econômica Federal também anunciou a disponibilização de R$ 50 milhões através do Fundo Socioambiental CAIXA para o programa.
Na sexta-feira, 1º de agosto, Paulo Teixeira visitará a Fazenda Cambahyba, em Campos dos Goytacazes/RJ, uma região marcada por conflitos sociais. Parte da propriedade está em fase de seleção para 185 famílias de trabalhadores rurais que serão assentadas pelo Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). O assentamento receberá o nome de Cícero Guedes, líder dos sem-terra na região, assassinado em 2013.
De acordo com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o território foi desapropriado em 2021 por decreto presidencial, considerando as terras improdutivas por não cumprirem sua função social. A visita ocorrerá às 9h.
Serviço:
Agenda do ministro Paulo Teixeira no Rio de Janeiro:
- 31/7: Assinatura do protocolo de intenções com a Petrobras
- 1/8: Visita ao Assentamento Cícero Guedes – Usina Cambahyba, Campos dos Goytacazes/RJ
Assessores responsáveis: Mariana Sacramento (61) 98164-3174 e Raul Ernesto (11) 98292-0216.
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