A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, visitou Florianópolis (SC) nesta terça-feira (12) para discutir a defesa e promoção dos direitos humanos. Durante sua agenda, Evaristo participou de um evento na Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina e de compromissos na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
Na Defensoria Pública, a ministra marcou presença na celebração dos 13 anos da instituição, acompanhada de autoridades como o defensor público-geral, Ronaldo Francisco. O Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua (CIAMP-Rua Nacional), ligado à Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, apresentou a Carta de Santa Catarina, um documento que reúne diagnósticos e recomendações baseados em uma missão realizada no estado, focando na escuta da população em situação de rua.
Evaristo destacou a necessidade de políticas públicas eficazes e humanizadas, especialmente devido à crescente população em situação de rua, exacerbada pela pandemia. “Contrapomos ações violentas e preconceituosas, priorizando a garantia de direitos e a integração dessas pessoas ao sistema de saúde e, principalmente, à moradia”, afirmou.
A ministra também enfatizou a importância da reintegração social por meio da qualificação profissional e da educação, elementos fundamentais para a dignidade e inclusão dessa população.
No evento na UFSC, que incluiu o 1º Seminário Estadual Mulheres na Gestão das Instituições Públicas de Ensino Superior, Evaristo ressaltou o papel das universidades nas discussões sobre direitos humanos. Ela defendeu a pluralidade de pensamento no ambiente universitário como essencial para a democratização do conhecimento.
A programação na UFSC culminou com uma Aula Magna ministrada pela própria ministra, onde ela falou sobre o transformador papel da educação na promoção dos direitos humanos. Evaristo abordou a importância da soberania nacional e da defesa da democracia, destacando que a luta pela pluralidade e pelos direitos de grupos historicamente marginalizados é vital.
Durante o evento, a ministra assinou um compromisso com o Diretório Central dos Estudantes (DCE) e recebeu um dossiê de violações de direitos por parte de representantes da etnia Kaygang, comprometendo-se a analisar as situações relatadas.
A vice-reitora da UFSC, Joana Célia dos Passos, enfatizou a relevância dos movimentos sociais para a universidade e para Santa Catarina, destacando seu papel nas mudanças sociais e jurídicas do Brasil.
Evaristo também recordou o histórico da instituição e sua importância na defesa da democracia e dos direitos humanos, chamando a atenção para os ataques enfrentados pela UFSC ao longo do tempo e reafirmando a necessidade de lutar pela proteção das universidades e serviços públicos.
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