O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI), promoveu, nos dias 7 e 8 de setembro, uma série de atividades em Minas Gerais com o intuito de reforçar a proteção e a promoção dos direitos da população idosa. As iniciativas estão alinhadas com o compromisso do governo federal em assegurar um envelhecimento digno, ativo e saudável.
Na manhã de sexta-feira (8), a equipe do ministério esteve em Belo Horizonte para a entrega simbólica do Edital Viva Mais Periferia, que visa apoiar pessoas idosas acamadas ou vivendo em situações de alta vulnerabilidade. Durante a cerimônia na Unidade Nita Chaves, do Sistema Divina Providência, foram distribuídas cadeiras de rodas, kits de cuidado e tablets para telemonitoramento. A ministra Macaé Evaristo enfatizou a relevância da ação na melhoria das condições de vida da população idosa em áreas urbanas carentes.
“O Brasil envelhece rapidamente, mas de forma desigual. Nas periferias, muitas vezes encontramos indivíduos acima de 60 anos que já necessitam de cuidados contínuos. O Viva Mais Periferia busca identificar esses casos e articular políticas sociais para garantir um atendimento abrangente”, detalhou a ministra.
Além disso, a ministra destacou a importância de fornecer equipamentos básicos aos cuidadores – frequentemente mulheres idosas que dedicam seu tempo ao cuidado de outros idosos. “Esses recursos visam facilitar a rotina dos cuidadores e promover dignidade a quem envelhece nas periferias”, acrescentou.
Na parte da tarde, o ministério se reuniu com gestores públicos, conselhos de direitos e agentes de direitos humanos, além de lançar o projeto Movimento Ancestral: Capoeira e Atividades Culturais para a Terceira Idade em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Financiado pela Prefeitura de Contagem, o projeto busca estimular a autonomia e o bem-estar da população idosa por meio da arte e da convivência.
Na quinta-feira (7), em Ponte Nova, a ministra lançou o Programa Envelhecer nos Territórios, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais, com a presença de autoridades locais. Macaé Evaristo frisou a necessidade de adaptar as políticas para o envelhecimento conforme as especificidades de cada território.
O secretário nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, Alexandre da Silva, destacou que a ação visa ampliar a escuta sobre os desafios enfrentados na região, fortalecendo laços entre o governo, instituições e a população idosa. Ele observou que o envelhecimento pode ser um caminho para novas oportunidades, mas também pode resultar em exclusões e vulnerabilidades.
O edital do Viva Mais Periferia, que disponibiliza R$ 300 mil, já contemplou dez instituições em diferentes estados. A expectativa é que a elaboração do Plano Nacional de Política para a Pessoa Idosa se transforme em uma política pública permanente.
O Programa Envelhecer nos Territórios, instituído pela Portaria nº 561, de 4 de setembro de 2023, visa a formação de agentes de direitos humanos e a articulação de redes locais, com um orçamento de R$ 500 mil para atender até 6 mil pessoas idosas em municípios com menos de 10 mil habitantes.
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