Representantes de todos os ministérios se reuniram, nesta quarta-feira (13), em Brasília, para conhecer a versão final da Estratégia Brasil 2050. O evento, organizado pelo Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), marca o início da fase de validação de um plano que tem como objetivo orientar as políticas públicas e os investimentos estratégicos do país pelos próximos 25 anos, definindo metas e diretrizes até meia década do século.
Sob a condução do secretário-executivo do MPO, Gustavo Guimarães, o encontro apresentou oficialmente o documento que reúne os Objetivos Nacionais de Longo Prazo e suas Orientações Estratégicas, frutos de um extenso processo participativo iniciado em 2023. Os ministérios foram convocados a revisar o material de forma detalhada e enviar suas contribuições até o dia 22 de agosto, antes da realização de reuniões bilaterais com equipes técnicas para aprimoramento de indicadores e metas.
“Hoje é um grande momento para nós validarmos essa discussão juntos. Estamos moldando o futuro do País e temos a chance de debater aspectos que, sem dúvida, farão a diferença nos próximos anos”, disse Guimarães, salientando a importância do envolvimento ativo das pastas para garantir a solidez e a legitimidade da proposta.
A secretária Nacional de Planejamento, Virgínia de Ângelis, apresentou os principais elementos da versão consolidada e ressaltou o aspecto colaborativo da elaboração. Ela enfatizou que o plano só terá eficácia se for adotado como referência por gestores em todas as esferas. “Sabíamos que conseguiríamos superar o desafio de criar o plano apenas se engajássemos os diversos atores que utilizarão o documento como guia”, afirmou.
A Estratégia Brasil 2050 está estruturada em três eixos principais: Desenvolvimento Social e Garantia de Direitos; Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade Ambiental; e Fortalecimento das Instituições Democráticas, Capacidades Estatais e Soberania Nacional. Cada eixo contém objetivos definidos, acompanhados de orientações estratégicas, indicadores e metas. Alguns destes parâmetros já possuem valores e prazos estabelecidos, enquanto outros ainda serão objeto de discussões técnicas nas reuniões que ocorrerão após a devolutiva dos ministérios.
A construção da visão futura que guia o documento foi resultado de uma consulta nacional, que perguntou: “Que país você quer ver em 2050?”. Entre as respostas mais comuns, destacaram-se anseios por um Brasil mais justo socialmente, ambientalmente sustentável e com menor desigualdade. Esses desejos estão fundamentados em valores duradouros para o desenvolvimento do país, como soberania, democracia, equidade, diversidade e solidariedade.
Dezoito Objetivos Nacionais de Longo Prazo foram delineados, incluindo metas ambiciosas como dobrar o PIB per capita e reduzir o índice de Gini para 0,4. Essas metas abrangem a erradicação da pobreza, a universalização da educação básica de qualidade, a liderança em produção sustentável de alimentos e bioeconomia, a neutralização das emissões de gases de efeito estufa e a modernização das instituições públicas.
A elaboração da Estratégia Brasil 2050 é fruto de um processo que envolveu diversos atores e níveis de governo, incluindo órgãos federais, administrações estaduais e municipais, setor privado, academia e organizações da sociedade civil. Uma consulta pública nacional, realizada na plataforma Brasil Participativo, registrou mais de 154 mil acessos e recebeu 4,4 mil propostas. Além disso, foram realizados 16 diálogos presenciais nas cinco regiões do país, reunindo mais de 250 participantes entre especialistas e lideranças sociais, políticas e econômicas.
O conteúdo do plano foi sustentado por uma base técnica sólida, com a elaboração de 21 estudos temáticos e quatro estudos estratégicos focados em questões essenciais, como o custo da inação climática e a transição demográfica. Um estudo sobre perspectivas regionais analisou 19 indicadores socioeconômicos e ambientais para traçar vulnerabilidades e potenciais dos municípios brasileiros.
Após a fase de contribuições, o MPO realizará reuniões técnicas bilaterais para discutir ajustes em metas e indicadores. A Estratégia será apresentada ao Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS) no final de agosto e ao Conseplan, que reúne secretários estaduais de Planejamento, em setembro.
Em outubro, o Conselho da Federação deverá aprovar uma resolução que estabelecerá diretrizes para institucionalizar o planejamento de longo prazo em todas as esferas de governo, buscando harmonizar estratégias nacionais, estaduais e municipais. O lançamento oficial deve ocorrer durante a pré-COP, evento preparatório para a Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC).
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