Ministério dos Transportes Abre Consulta Pública para Aperfeiçoar Concessões Ferroviárias
Em um passo significativo para a modernização da malha ferroviária do Brasil, o Ministério dos Transportes anunciou, nesta sexta-feira (16), a abertura de uma consulta pública que visa aperfeiçoar a Política Nacional de Outorgas Ferroviárias. A iniciativa busca colher sugestões e contribuições da população, profissionais do setor e interessados, que podem ser enviadas pela plataforma Participa + Brasil até o dia 30 de junho.
A consultoria é urgente e necessária, considerando que o ministério planeja leiloar 15 projetos ferroviários com investimentos estimados em R$ 138,6 bilhões. Essa quantia representa um avanço significativo nas concessões do setor, que requer atribuições claras e padronizadas para garantir eficiência e segurança nos processos.
Diretrizes para a Modernização
Em um momento em que o Brasil se prepara para expandir sua infraestrutura ferroviária, as novas diretrizes a serem instituídas devem orientar a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) na estruturação dos projetos. O secretário-executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro, enfatizou a complexidade dos projetos ferroviários, mencionando que “não havia um norte” antes da abertura da consulta. Ele acredita que a iniciativa ajudará a direcionar os esforços para garantir mais segurança e eficácia nas concessões.
Esta proposta de política pública vem em um momento em que o setor rodoviário já passou por transformações com a Política Nacional de Outorgas, estabelecida em outubro de 2023. O objetivo é criar um ambiente mais seguro e organizado tanto para os concessionários quanto para os usuários.
Além da política de outorgas, o ministério também lançou uma outra consulta pública para receber contribuições sobre as diretrizes de gestão e exploração dos pátios ferroviários e terminais logísticos administrados pela Infra S.A. Os interessados têm até 15 de junho para participar, também através da plataforma Participa + Brasil.
Como Participar?
As sugestões podem ser enviadas através do website Participa + Brasil, onde todos os interessados podem contribuir com ideias e comentários sobre as novas diretrizes. Esta é uma oportunidade singular para influenciar diretamente políticas públicas que podem impactar o desenvolvimento econômico e social do país.
Considerações Finais
O fortalecimento das concessões ferroviárias é um passo relevante não apenas para a melhoria do transporte de cargas, mas também para a redução de congestionamentos e a promoção de uma logística mais eficiente em todo o território brasileiro.
Perguntas e Respostas
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O que é a consulta pública aberta pelo Ministério dos Transportes?
- A consulta pública é um espaço para colher sugestões e contribuições sobre a Política Nacional de Outorgas Ferroviárias, com o intuito de aprimorar as concessões ferroviárias no Brasil.
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Até quando posso enviar sugestões?
- As sugestões podem ser enviadas até o dia 30 de junho através da plataforma Participa + Brasil.
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Qual o valor estimado dos projetos ferroviários a serem leiloados?
- O Ministério dos Transportes planeja leiloar 15 projetos com investimentos estimados em R$ 138,6 bilhões.
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Quem pode participar da consulta pública?
- Qualquer pessoa, incluindo profissionais do setor, pode participar e enviar suas sugestões na plataforma Participa + Brasil.
- Há outra consulta pública além da Política Nacional de Outorgas Ferroviárias?
- Sim, também foi aberta uma consulta pública sobre as diretrizes para a gestão e exploração dos pátios ferroviários e terminais logísticos administrados pela Infra S.A., com prazo de contribuição até 15 de junho.
Fonte
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