O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), através da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), intensifica seus esforços para garantir o acolhimento familiar no Brasil. Com o objetivo de promover um debate construtivo sobre a temática, a pasta participa do seminário “Acolhimento Familiar: fortalecendo laços e construindo futuros”, que ocorre nos dias 12 e 13 de agosto, em Brasília (DF).
Presente no evento, a coordenadora-geral de Políticas para Convivência Familiar e Comunitária da SNDCA, Lorena Lucena, enfatizou a relevância das discussões para o desenvolvimento de políticas públicas eficazes. “Este seminário é uma oportunidade para fortalecer a articulação entre órgãos e agentes do Sistema de Garantia de Direitos, visando ampliar e qualificar a oferta de acolhimento familiar no país, assegurando que essa política seja cada vez mais efetiva e centrada no melhor interesse de crianças e adolescentes.”
Lucena destacou que o acolhimento familiar representa um cuidado real, transcende a política pública e assegura às crianças e adolescentes o direito de viver em um ambiente familiar, mesmo que temporário. “Isso não só fortalece vínculos, mas também previne danos emocionais e constrói futuros mais promissores, possibilitando uma integração comunitária gradual e efetiva, tornando cada criança parte ativa da sociedade”, afirmou.
A SNDCA prioriza a promoção e prevenção de direitos, buscando evitar que crianças e adolescentes necessitem de medidas protetivas. Segundo Lorena, muitos vínculos rompidos poderiam ser evitados com estratégias qualificadas de apoio e acompanhamento às famílias. “Quando os direitos são violados, devemos estar prontos para oferecer respostas adequadas, garantindo proteção e cuidado de qualidade. Este é o nosso esforço conjunto”, explicou.
A expansão do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora (SFA) requer um compromisso coletivo entre governos, sociedade civil, sistema de justiça, famílias acolhedoras e a comunidade. “É fundamental mobilizar todos esses atores para construirmos soluções em conjunto. Este seminário é parte essencial desse processo”, concluiu.
O seminário busca estabelecer diálogos entre as instituições do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes (SGDCA), promovendo a divulgação e a incorporação das diretrizes contidas na Recomendação Conjunta nº 02/2024. Esta recomendação orienta estados e municípios a fortalecerem e ampliarem o SFA no Brasil, priorizando a integração entre os órgãos do SGD.
Organizado por instituições signatárias da Recomendação, como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o evento contará com palestras sobre neurociência e engajamento no serviço de família acolhedora. Além disso, haverá painéis sobre experiências bem-sucedidas do SFA, relatos de municípios de diferentes portes e a participação de um jovem que vivenciou o acolhimento.
O Serviço de Acolhimento Familiar envolve a inserção temporária de crianças e adolescentes em famílias capacitadas, enquanto se buscam soluções para seu retorno à família de origem ou, quando necessário, para adoção. Essa modalidade visa construir vínculos saudáveis e reduzir a institucionalização, assegurando o desenvolvimento pleno e o direito à convivência familiar.
A parceria do CNMP com a iniciativa reafirma o compromisso do MDHC e da SNDCA em articular esforços e mobilizar a sociedade para que o acolhimento familiar se torne uma realidade cada vez mais concreta no Brasil.
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