Reconhecimento de Situação de Emergência em Cidades Baianas Abre Caminho para Recursos Federais
Na última quarta-feira (14), o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), através da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência nos municípios de Cândido Sales e Santo Amaro, na Bahia. Cândido Sales enfrenta graves impactos devido à estiagem, enquanto Santo Amaro foi severamente atingido por chuvas intensas. A portaria de reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União, permitindo que essas cidades solicitem recursos do Governo Federal para ações emergenciais de defesa civil.
Com essa medida, as prefeituras podem agora requisitar a aquisição de itens essenciais como cestas básicas, água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, e kits de limpeza para residências. No momento, a Bahia possui 99 reconhecimentos de situação de emergência, sendo 78 relacionados à estiagem e 19 às chuvas intensas, além de relatos de enxurradas e alagamentos.
Como solicitar Recursos de Defesa Civil
Os municípios que recebem o reconhecimento federal podem acessar recursos por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), uma plataforma onde as prefeituras devem encaminhar suas solicitações, que serão avaliadas pela equipe técnica da Defesa Civil Nacional. Aprovadas, as solicitações resultam em uma portaria publicada no Diário Oficial, especificando o valor a ser liberado.
Capacitações para Manejo de Crises
Além do reconhecimento de emergência, a Defesa Civil Nacional também de ações educativas, oferecendo cursos online para capacitar agentes municipais e estaduais. Essas formações têm como objetivo qualificar os profissionais para o bom uso do S2iD e prepará-los para atuar eficazmente na proteção e defesa civil em suas comunidades.
Em tempos de desastres naturais, a prontidão e a habilidade para responder rapidamente são cruciais. As atualizações recentes nas cidades baianas ressaltam a importância de ações célere e eficazes em situações emergenciais.
Perguntas Frequentes
1. O que significa o reconhecimento de situação de emergência?
O reconhecimento de situação de emergência permite que as cidades afetadas por desastres naturais solicitem recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.
2. Quais cidades baianas tiveram a situação de emergência reconhecida recentemente?
As cidades de Cândido Sales, afetada pela estiagem, e Santo Amaro, impactada por chuvas intensas, foram reconhecidas.
3. Como as prefeituras podem solicitar recursos?
As prefeituras devem usar o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD) para enviar suas solicitações ao MIDR.
4. Que tipo de itens podem ser adquiridos com esses recursos?
Os recursos podem ser usados para comprar cestas básicas, água mineral, refeições, kits de limpeza e outros itens essenciais para as comunidades afetadas.
5. Existem treinamentos disponíveis para as equipes de defesa civil?
Sim, a Defesa Civil Nacional oferece cursos online para capacitar agentes municipais e estaduais em gestão de crises e uso do S2iD.
