Lançada durante o 53º Festival de Cinema de Gramado, a Chamada Pública para o Edital de Comercialização em Cinema abrirá inscrições a partir de 25 de agosto, com prazo até 13 de outubro. O edital, promovido pelo Ministério da Cultura (MinC), destina-se à comercialização de obras audiovisuais de ficção, documentário e animação, com um total de R$ 60 milhões voltados ao mercado doméstico de salas de exibição, visando à contratação de operações financeiras exclusivamente na forma de investimento.
O evento contou com a presença do presidente da Embratur, Marcelo Freixo, e Gisela Fonseca, diretora institucional do FICCI, festival internacional de cinema de Cartagena das Indias, na Colômbia. A secretária do Audiovisual, Joelma Gonzaga, destacou a importância do edital para facilitar a chegada de obras brasileiras às salas de cinema, ressaltando a necessidade de um instrumento que permita a divulgação da vasta produção audiovisual nacional.
O secretário-executivo do MinC, Márcio Tavares, reforçou que a iniciativa é parte de um esforço contínuo do ministério em promover o audiovisual brasileiro. Segundo ele, isso fortalece a indústria, garantindo que as obras circulem pelo país e ampliem a visibilidade das suas histórias. Os recursos são parte do Plano Anual de Investimentos de 2024 do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA).
Os interessados em apresentar propostas devem ter registro regular como distribuidoras brasileiras independentes na Agência Nacional do Cinema (Ancine). As empresas podem ter ou não vínculos com grupos econômicos e devem estar registradas na agência com a atividade principal ou secundária relacionada à distribuição cinematográfica.
Os projetos selecionados deverão atender a algumas proporções, buscando diversidade regional e étnico-racial. No mínimo, 40% dos recursos devem ser para propostas de empresas situadas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste; 20% para projetos do Sul ou dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo; 25% serão destinados a empresas cujo quadro societário é majoritariamente composto por pessoas negras, indígenas ou com deficiência; e, pelo menos, 50% dos recursos deverão apoiar projetos de comercialização de obras audiovisuais com mulheres cis ou pessoas trans nas funções de roteiro, direção ou produção.
Esta Chamada Pública é um desdobramento da parceria entre a Secretaria do Audiovisual (SAV) e a Ancine, aprovada na 72ª Reunião do Comitê Gestor do FSA, com o objetivo de consolidar as políticas de financiamento estabelecidas por programas como a Lei Aldir Blanc e a Lei Paulo Gustavo, além de apoiar a fase de comercialização de obras audiovisuais já concluídas ou em finalização.
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