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Ministério das Comunicações Libera Retransmissões de Canais Digitais de TV em Cinco Estados

Novas Transmissões de TV Melhoram Acesso à Informação em Cidades do Ceará, Goiás, Maranhão, Minas Gerais e Pernambuco

O Ministério das Comunicações do Brasil anunciou, nesta terça-feira (13), a autorização para novas retransmissões de canais digitais de TV em cinco estados. A medida, publicada no Diário Oficial da União (DOU), visa melhorar o acesso à informação e entretenimento em diversas localidades, garantindo que moradores em áreas menos atendidas possam usufruir de conteúdos variados.

No estado do Ceará, a Televisão Verdes Mares foi autorizada a transmitir seus sinais em Meruoca. A Rádio Ribamar, por sua vez, expandirá sua cobertura em Araripe, Assaré, Catarina, Ibiapina, Itatira, Novo Oriente, Ocara, Orós, Parambu e Pedra Branca. Além disso, a emissora receberá concessões para retransmissão em cidades do Maranhão, como Cururupu, Humberto de Campos, Nova Olinda do Maranhão e Santa Luzia, além de Belém do São Francisco, em Pernambuco.

Em Pernambuco, a Rede Nordeste de Comunicação também foi contemplada com a autorização de retransmissão no município de Camocim de São Félix. Enquanto isso, a Intervisão Emissoras de Rádio e Televisão teve liberada a retransmissão em Arinos e Buritis, em Minas Gerais.

Essas novas retransmissões são uma extensão do serviço de retransmissão de televisão (RTV), que tem como finalidade levar sinais de emissoras de TV, tanto comerciais quanto educativas, a regiões que não têm acesso ideal ou onde as condições técnicas são insuficientes. As emissoras que receberam as novas autorizações agora precisam obter as licenças necessárias junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para a operação das suas estações.

As autorizações para o serviço de RTV podem ser concedidas em caráter primário — garantindo proteção contra interferências — ou secundário — sem essa proteção. No entanto, vale ressaltar que essas concessões são temporárias, uma vez que se tratam de serviços auxiliares à radiodifusão de sons e imagens.

Com essa expansão, espera-se que mais cidadãos tenham acesso à informação de qualidade, promovendo inclusão social e o exercício da cidadania através da televisão.

Perguntas e Respostas sobre as Novas Retransmissões

  1. Quais estados foram beneficiados com as novas retransmissões de TV?

    • Ceará, Goiás, Maranhão, Minas Gerais e Pernambuco.
  2. Qual é o objetivo do serviço de RTV?

    • O serviço de RTV visa retransmitir sinais de emissoras de TV para locais que não têm acesso direto ou onde a recepção é tecnicamente inadequada.
  3. Quem é responsável por conceder as autorizações para as emissoras?

    • As autorizações são concedidas pelo Ministério das Comunicações e devem ser formalizadas junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
  4. O que significa a concessão em caráter primário ou secundário?

    • Em caráter primário, os canais têm proteção contra interferências; em caráter secundário, não possuem essa proteção. Ambas são autorizações precárias, de caráter temporário.
  5. Como as novas transmissões impactam a população das cidades afetadas?
    • As novas transmissões promovem maior acesso à informação e entretenimento, contribuindo para a inclusão social e o fortalecimento da cidadania nas regiões atendidas.

Fonte
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