O Ministério das Comunicações anunciou, nesta terça-feira (26), a autorização para retransmissões e a abertura de rádios em diversos municípios do Pará e em Nova Venécia, no Espírito Santo. As outorgas foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
A Rádio Guajará Ltda. recebeu autorização para retransmitir sinais em Capitão Poço, Breves, Oriximiná, Santa Maria do Pará, Castanhal, Redenção e Inhangapi. Por sua vez, a Belém Rádio Difusão poderá retransmitir em Altamira e Breves.
As autorizações foram facilitadas pelo Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal (RTR), com o objetivo de ampliar o acesso à informação, cultura e lazer para os residentes dessas localidades. De acordo com o Decreto 9.942/2019, as entidades devem cumprir os prazos estabelecidos para a obtenção da autorização de uso de radiofrequência junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e solicitar o licenciamento das estações.
O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, destacou que essas retransmissões contribuiriam para levar informações regionais e promover a cultura local a milhares de brasileiros na região, oferecendo mais opções de entretenimento e informação, especialmente em áreas remotas.
Conhecido como RTR, o serviço visa retransmitir simultaneamente os sinais de emissoras de rádio FM das capitais para os municípios da mesma unidade federativa. A Amazônia Legal abrange os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e Maranhão.
Para interessados em retransmitir sinais de radiodifusão sonora FM, é necessário solicitar autorização ao Ministério, que, por sua vez, pedirá estudos de viabilidade técnica à Anatel. Após a viabilização, será realizado um processo seletivo para a seleção da entidade autorizada a executar o serviço de RTR. A autorização é formalizada por meio de um contrato publicado no DOU, que inclui as características técnicas aprovadas.
Além disso, o Ministério autorizou a abertura de uma rádio comunitária em Maripá, Pará. É importante ressaltar que a emissora ainda não está autorizada a operar até que o processo também seja analisado pela Casa Civil e aprovado pelo Congresso Nacional.
Por fim, a abertura de uma rádio educativa em Nova Venécia, Espírito Santo, foi também publicada no DOU, com contrato firmado entre a União e a Fundação Cultural Francisco e Clara de Assis. O contrato, com vigência de dez anos, foi assinado pelo ministro Frederico de Siqueira Filho e pela procuradora da Fundação, Maria Lúcia Tenório do Nascimento.
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