Na última terça-feira, dia 19, o Ministério das Comunicações anunciou a autorização para a abertura de duas novas rádios comunitárias, conforme publicado no Diário Oficial da União.
A União Comunitária Colombense recebeu a licença para operar em Colombo, no Paraná, enquanto a Associação Educativa de Radiodifusão Abaré foi autorizada a instalar sua emissora em Abaré, na Bahia.
O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, destacou a importância das rádios comunitárias na disseminação de informações de qualidade, entretenimento e cultura local. “Nosso objetivo é que cada vez mais associações consigam obter outorgas para oferecer esse valioso serviço a milhares de brasileiros e brasileiras”, afirmou.
Essas rádios são muitas vezes a única conexão com o restante do país em regiões com acesso limitado a outros meios de comunicação. Além disso, possuem a flexibilidade para se adaptar rapidamente a situações de emergência, fornecendo informações durante desastres naturais e crises de saúde pública.
É importante ressaltar que, embora as outorgas tenham sido emitidas, as emissoras ainda não estão autorizadas a operar imediatamente. O processo ainda deve passar pela análise da Casa Civil e pelo Congresso Nacional.
As rádios comunitárias são estações de baixa potência geridas por fundações e associações sem fins lucrativos, com o objetivo de promover a informação e a integração social, além de estimular a difusão de ideias e a cultura local.
Para a autorização do serviço de radiodifusão comunitária, a entidade interessada deve apresentar uma solicitação ao ministério, especificando a área de atuação. Após a análise de viabilidade técnica pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), um comunicado de habilitação será publicado para que entidades interessadas se inscrevam com a documentação necessária. Caso mais de uma entidade esteja habilitada, o Ministério das Comunicações facilitará o entendimento entre elas.
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