O Ministério das Comunicações anunciou nesta quinta-feira (21) a assinatura de um contrato que concede à Buritis Comunicações Ltda. o direito de operar uma emissora de rádio FM comercial em Boa Vista, Roraima. O extrato do contrato, que terá uma duração de dez anos, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) e foi assinado em 23 de julho deste ano pelo ministro Frederico de Siqueira Filho e pela sócia-administradora da Buritis, Rubia Socorro Melo Bringel.
Esta assinatura representa a etapa final para a operação efetiva da rádio, após um processo que incluiu aprovações pelo Ministério das Comunicações, pela Casa Civil e pelo Congresso Nacional. Frederico de Siqueira Filho comentou: “O Ministério das Comunicações está sempre atuando para aumentar a quantidade de rádios comerciais no país, pois a radiodifusão é essencial para informar a população e oferecer opções de cultura, lazer e serviços.”
Além disso, o Ministério deve em breve realizar novas licitações para concessões de rádio e TV privadas, marcando um retorno a esses certames após 15 anos. Vinte novas licitações foram enviadas ao Tribunal de Contas da União (TCU), aguardando aprovação para dar seguimento às publicações, com dez propostas para rádios e dez para TVs, distribuídas em todas as regiões do Brasil.
Esse avanço encerra um longo processo de trabalho e estudo por parte do ministério e do Departamento de Radiodifusão Privada. A última licitação ocorreu em 2010 devido a dificuldades na precificação das outorgas. Para solucionar essa questão, foi estabelecida uma parceria com a Universidade de Brasília (UnB), resultando em uma metodologia que permitirá determinar o valor mínimo das outorgas de forma técnica e confiável.
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