O Ministério da Saúde intensifica seus esforços para erradicar a tuberculose como um problema de saúde pública no Brasil. Para isso, está promovendo um conjunto de ações que inclui a disponibilização de recursos financeiros, apoio técnico, monitoramento contínuo e a integração de esforços nos âmbitos estaduais e municipais. No dia 12 de agosto, a pasta organizou um webinário para discutir a implementação dos recursos previstos na Portaria GM/MS nº 17, de 17 de julho de 2024, que oferece incentivos financeiros para ações de vigilância, prevenção e controle do HIV/AIDS, tuberculose, hepatites virais e outras infecções sexualmente transmissíveis (IST). O evento destacou os aprendizados obtidos no primeiro ano da política.
Atualmente, 913 municípios estão qualificados para receber os incentivos, abrangendo 67% dos novos casos de tuberculose registrados em 2024. A seleção das cidades foi realizada por meio de uma decisão da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), levando em consideração critérios como a carga da doença, vulnerabilidade social e regiões com populações em maior risco, como pessoas em situação de privação de liberdade e comunidades indígenas. Também 24 secretarias estaduais de saúde e o Distrito Federal foram habilitados para o recebimento dos recursos, totalizando R$ 100 milhões destinados a estados e municípios.
Fernanda Dockhorn, coordenadora-geral de Vigilância da Tuberculose, Micoses Endêmicas e Microbactérias Não Tuberculosas, enfatizou a importância deste marco para a vigilância e o objetivo do Brasil de eliminar a tuberculose como problema de saúde pública. Ela espera que estados e municípios aproveitem essa oportunidade para aprimorar o processo de vigilância localmente.
O documento “Síntese de Evidências – 100 milhões de reais para ações pelo fim da Tuberculose” foi elaborado com o intuito de divulgar informações estratégicas sobre a implementação do recurso destinado à tuberculose. A publicação apresenta características dos municípios contemplados, desempenho em indicadores estratégicos e orientações para a aplicação dos recursos, visando subsidiar decisões ágeis e embasar as discussões com gestores locais.
Dockhorn ressaltou a importância da colaboração ativa de estados e municípios para o êxito da política de incentivo, destacando que o objetivo é transformar esses recursos em ações práticas que fortaleçam a resposta ao combate à tuberculose em todo o país.
Para dar suporte à execução, o Ministério da Saúde promoveu oficinas virtuais de planejamento com 22 unidades federativas e iniciou oficinas presenciais de monitoramento, com foco inicial no Espírito Santo e planos de expansão para outros estados. O primeiro ciclo de monitoramento está em andamento, com questionários distribuídos a estados, capitais e municípios, cujos resultados integrarão a próxima Síntese de Evidências.
Essa sinergia de investimentos, apoio técnico, planejamento e monitoramento visa acelerar a eliminação da tuberculose até 2035, alinhando-se às diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS).
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