Programa Mulher Cidadã: Uma Nova Esperança para Mulheres em Vulnerabilidade
Na busca pela inclusão social e pela autonomia financeira das mulheres, o Ministério da Fazenda deu um passo significativo ao assinar, no dia 20 de maio, os primeiros acordos de cooperação técnica para o Programa Mulher Cidadã – Cidadania Fiscal para Mulheres. O evento, realizado na Esplanada dos Ministérios em Brasília, contou com a participação de instituições de ensino como o Instituto Federal de Sergipe, a Universidade Mackenzie, de São Paulo, e a Universidade Estadual de Feira de Santana, na Bahia.
O programa visa capacitar e orientar mulheres de baixa renda, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade, por meio de ações que promovem a cidadania fiscal e o empoderamento econômico. "Cerca de 70% das famílias na camada mais pobre são chefiadas por mulheres, que enfrentam enormes dificuldades para sustentar suas famílias. Isso justifica a abordagem de gênero adotada no programa", explica Fernanda Santiago, assessora especial do ministro Fernando Haddad e presidente do comitê do Programa Mulher Cidadã.
O processo de capacitação será realizado através dos NAFs (Núcleos de Apoio Contábil, Jurídico e Fiscal) já existentes nas instituições parceiras, que oferecem serviços contábeis e fiscais gratuitos. A partir dessas bases, o programa busca auxiliar as mulheres a saírem da informalidade e alcançarem maior segurança social.
Durante a cerimônia, o secretário-executivo do MF, Dario Durigan, também abordou a importância da reforma tributária em andamento e alertou para as injustiças do sistema atual, que penaliza os mais vulneráveis enquanto permite que grandes fortunas sejam mantidas em paraísos fiscais. "Falar de cidadania fiscal é conscientizar a população sobre o quanto pagamos e quem paga. Esse conhecimento pode levar a uma maior participação política das mulheres", destacou Fernanda.
Os NAFs nas universidades participantes incluirão projetos inovadores, como o trabalho com mulheres detentas, proporcionando um espaço seguro para que elas possam estudar e se tornar empreendedoras. A atenção especial a comunidades de alta vulnerabilidade, como as quilombolas, na Bahia, reforça a intenção do programa de impactar diretamente as vidas das mulheres mais marginalizadas.
O programa também busca parcerias com instituições como o Sebrae e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para consolidar suas estratégias de atendimento. Além das orientações em contabilidade básica, o programa abordará temas como finanças e planejamento tributário, visando a formalização dos negócios das mulheres.
Entre os planos futuros, a criação de um Prêmio Mulher Cidadã está em andamento, com o objetivo de reconhecer os resultados de instituições parceiras que implementarem as diretrizes do programa.
Perguntas e Respostas
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Qual é o objetivo principal do Programa Mulher Cidadã?
- O programa visa promover a cidadania fiscal, a autonomia financeira e a inclusão social de mulheres de baixa renda, focando especialmente aquelas em situações de vulnerabilidade.
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Como as instituições de ensino vão contribuir para o programa?
- As instituições participarão através dos Núcleos de Apoio Contábil, Jurídico e Fiscal (NAFs), oferecendo orientações e capacitações às mulheres para que possam sair da informalidade e conquistar segurança social.
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Por que é importante abordar questões de cidadania fiscal para as mulheres?
- A cidadania fiscal é essencial para que as mulheres entendam seu papel e direitos dentro do sistema tributário, além de promover maior participação política e conscientização sobre as injustiças enfrentadas.
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Quais temas serão abordados nas capacitações oferecidas?
- As capacitações incluirão noções de direito tributário, planejamento tributário, finanças básicas e informações sobre como regularizar débitos através do portal digital "Regularize".
- Quais são os planos futuros do Programa Mulher Cidadã?
- O programa planeja lançar manuais impressos com orientações sobre cidadania fiscal e um prêmio que reconhecerá os resultados alcançados pelas instituições parceiras.
