O Ministério da Cultura (MinC) divulgou os resultados da segunda etapa da seleção para construção dos CEUs da Cultura, financiados pelo Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Foram escolhidas 34 propostas, sendo 16 delas localizadas em municípios de Minas Gerais, como Montes Claros, Ribeirão das Neves e Vespasiano.
Além de Minas Gerais, quatro propostas são do Rio Grande do Sul (Gravataí, Sapiranga, Rio Grande e Cachoeira do Sul), três do Distrito Federal (São Sebastião, Paranoá e Varjão), duas do Piauí (José de Freitas e Esperantina), e duas do Maranhão (Timon e Imperatriz). As demais cidades contempladas incluem Humaitá (AM), Laranjal do Jari (AP), São Félix do Xingu (PA) e Rio das Ostras (RJ).
Os CEUs da Cultura, com áreas entre 300 a 500m², fazem parte de iniciativas destinadas a ampliar o acesso à infraestrutura cultural em regiões vulneráveis, promovendo a formação e a produção cultural local. Para a ministra Margareth Menezes, a divulgação da portaria representa um passo importante na meta do MinC de fortalecer a diversidade cultural e democratizar o acesso aos bens culturais.
“A entrega de um CEU da Cultura não representa apenas a conclusão de uma obra, mas a oportunidade para a comunidade vivenciar a cultura, arte e expressão artística, promovendo, por extensão, educação e cidadania”, destacou a ministra. A subsecretária de Espaços e Equipamentos Culturais, Cecília Sá, ressaltou que a construção dos CEUs é um investimento direto na cidadania e no fortalecimento da coesão social nas comunidades.
Com a publicação da portaria, estados e o Distrito Federal têm até 12 de setembro para cadastrar e enviar as propostas selecionadas por meio do portal Transferegov.br. A portaria também lista 51 propostas habilitadas, que poderão ser contempladas em caso de desistência ou cancelamento por parte de proponentes já selecionados. Além disso, é autorizada a celebração de aditivos aos termos de compromisso firmados na primeira etapa para a aquisição de equipamentos e mobiliários, bem como a atualização dos valores globais conforme as especificidades regionais, especialmente em estados da região Norte, onde os custos de construção são mais altos.
Os critérios de seleção seguiram a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Esta fase teve como objetivo ampliar a cobertura do programa, incluindo estados que não haviam atingido suas metas na fase anterior, como Minas Gerais e o Distrito Federal. Essas novas obras se somarão às 195 já aprovadas na primeira etapa, totalizando 229 CEUs da Cultura a serem construídos em todo o país, com financiamento proveniente da União e vinculado ao PAC.
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