O Ministério da Cultura (MinC) participou nesta quarta-feira (13) da segunda oficina voltada para a elaboração de um plano nacional que visa fortalecer as políticas públicas direcionadas a povos e comunidades tradicionais no Brasil. O evento, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), contou com a colaboração da sociedade civil, do Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT) e de diversas outras instituições.
Durante as discussões, Márcia Rollemberg, secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC, enfatizou a importância da colaboração entre os órgãos para atender às demandas sociais e destacou a relevância da cultura na promoção de direitos fundamentais. “Os direitos culturais alavancam um conjunto de direitos. O sentido de pertencimento, identidade e valorização dos saberes e ancestralidades nos posiciona no mundo”, afirmou.
Em relação ao Plano Nacional, Rollemberg descreveu-o como “um grande mapa de direitos e compromissos do poder público”, que atuará como uma diretriz para políticas que valorizem e reconheçam as culturas e modos de vida destes grupos, além de seu papel na preservação da biodiversidade.
O MinC também mencionou a Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), que reconhece grupos culturais como Pontos de Cultura, e a elaboração da Política Nacional para as Culturas Tradicionais e Populares, que visa proteger e valorizar a diversidade cultural no país.
Tião Soares, diretor de Promoção das Culturas Tradicionais e Populares, ressaltou que essa política representa um avanço importante no reconhecimento cultural, permitindo que as vozes das comunidades tradicionais sejam ouvidas. “É um passo fundamental para a preservação da diversidade cultural e o fortalecimento da identidade nacional”, concluiu.
O Plano Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais será estruturado em cinco eixos: acesso a territórios e recursos naturais, infraestrutura, inclusão social, fomento à produção sustentável, e direitos humanos e combate a violações. Após uma consulta pública, o plano deverá ser oficializado por decreto presidencial durante a COP30, que ocorrerá em novembro em Belém (PA).
Edel Moraes, secretária nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, enfatizou que, apesar dos avanços, ainda há muito a ser feito, como a regularização fundiária e o respeito à organização de cada povo.
O Brasil reconhece atualmente 28 povos e comunidades tradicionais. Enquanto indígenas e quilombolas gozam de direitos garantidos pela Constituição, outros grupos, como andirobeiros, apanhadores de flores sempre-vivas e pescadores artesanais, ainda lutam por reconhecimento de seus territórios.
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