A ministra da Cultura, Margareth Menezes, e o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), Henilton Menezes, empossaram, nesta terça-feira (12), os novos membros da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC). O evento ocorreu no auditório do Bloco A da Esplanada dos Ministérios, dando início ao mandato 2025-2027 de 21 comissários e comissárias, que terão a tarefa de avaliar projetos que buscam recursos por meio da Lei Rouanet.
A mesa de honra contou ainda com a presença da secretária de Economia Criativa, Claudia Leitão; da secretária do Audiovisual (SAv), Joelma Gonzaga; e da presidente da Fundação Nacional de Artes (Funarte), Maria Marighella.
Em sua fala, Margareth Menezes enfatizou a representatividade e diversidade do novo grupo, destacando essa composição como parte de um processo de reparação histórica. Ela também apresentou resultados de programas especiais da Lei Rouanet, como o Rouanet Norte 2024, Rouanet Favelas e Rouanet Juventude, além de anunciar o lançamento do Rouanet Nordeste 2025, com um investimento recorde de R$ 40 milhões. “Queremos que as oportunidades cheguem a todos os territórios, a todas as comunidades, a todas as pessoas”, declarou.
Henilton Menezes destacou que “a CNIC voltou ao protagonismo na gestão desse mecanismo”, frisando a importância de nacionalizar a Lei Rouanet, com foco em regiões historicamente menos beneficiadas, como o Norte e o Nordeste.
Adriana Belic, representando o novo colegiado da área de música, sublinhou a pluralidade da comissão, reiterando que “cultura não é ornamento, é essência de cidadania, um direito que transforma vidas, une diferenças e projeta o Brasil além de suas fronteiras”. Ela mencionou também o desafio de ampliar o alcance da Lei Rouanet até 2027.
A presidente da Funarte, Maria Marighella, afirmou que os agentes culturais são essenciais para garantir os direitos previstos na Constituição. “O Brasil soberano é o Brasil das artes”, declarou. A secretária do Audiovisual, Joelma Gonzaga, enfatizou o papel crucial da CNIC na nacionalização e democratização da cultura. Claudia Leitão, por sua vez, defendeu a criação de uma Política Nacional de Economia Criativa e a valorização dos trabalhadores da cultura.
Ao final da cerimônia, Margareth Menezes reafirmou que a nova Comissão e outras instâncias participativas são símbolos da governança atual, que prioriza a participação popular para a construção de um país mais justo e democrático. “Estamos seguindo as diretrizes do nosso governo, fortalecendo e consolidando o papel da cultura como promovedora de desenvolvimento sustentável, inovação e justiça social”, concluiu.
Durante o evento, os comissários firmaram compromisso por meio da assinatura do termo de posse, que foi oficialmente sancionado pela ministra.
O evento também contou com a presença de diversas autoridades do setor cultural, incluindo o presidente do Comitê Brasileiro do Conselho Internacional de Museus (ICOM Brasil), Diego Vaz Bevilaqua, e o presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Leandro Grass.
Os novos integrantes da CNIC representarão diferentes áreas artísticas e culturais, essenciais para fortalecer as políticas públicas culturais no país.
Para mais notícias, acesse o Portal Defesa – Agência de Notícias.
