O secretário de Direitos Autorais e Intelectuais do Ministério da Cultura, Marcos Souza, participou do Fórum Inter-regional sobre Propriedade Intelectual e Economia Criativa, organizado pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) em parceria com o governo da Indonésia. Durante o evento, que ocorreu entre 12 e 14 de agosto em Jacarta, Souza teve uma reunião com o diretor-geral da OMPI, Daren Tang, para discutir a agenda internacional de direitos autorais.
Souza destacou a importância do comitê de direitos autorais da OMPI em encontrar soluções que garantam uma remuneração justa para autores, intérpretes e músicos pelo uso de suas obras na internet. Ele apontou que essa questão se torna mais urgente com o surgimento da inteligência artificial, já que muitas obras são utilizadas em treinamentos de IA generativa sem autorização ou compensação para os titulares dos direitos.
“A questão central é equilibrar as necessidades dos criadores e artistas com as demandas das plataformas e aplicativos de IA, ambos representantes significativos de receita”, afirmou. Na reunião, também foi discutido o progresso das consultas sobre o Marco Regulatório de proteção das Expressões Culturais Tradicionais e Conhecimentos Tradicionais.
No início do Fórum, o secretário participou da mesa que conectou ecossistemas criativos na Ásia e América Latina. Em sua fala, enfatizou a importância da proteção dos direitos autorais nas indústrias criativas, especialmente frente às transformações trazidas pela inteligência artificial. “Acreditamos que, para cada projeto que utiliza IA generativa, ocorrem cinco violações de direitos autorais”, argumentou.
Ele mencionou o Projeto de Lei 2338/2023, atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados, que visa não apenas os direitos autorais, mas também a transparência no uso de conteúdo protegido para o treinamento de IA, além de garantir remuneração aos detentores dos direitos. “As Organizações de Gestão Coletiva de Direitos Autorais desempenham um papel essencial nesse processo, ajudando no desenvolvimento de tecnologias de IA que possam identificar o uso de conteúdo protegido”, concluiu.
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