O Ministério da Cultura (MinC) organizou, nesta quinta-feira (21), uma reunião com gestores estaduais para discutir pautas estratégicas e estabelecer uma agenda coletiva de cooperação federativa. O encontro ocorreu um dia após a posse de Danielle Barros como nova presidenta do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura.
Representando a pasta, o secretário-executivo adjunto, Cassius Rosa, apresentou propostas essenciais para a implementação do Sistema Nacional de Cultura (SNC) e o fortalecimento das políticas públicas culturais. “A presença do Ministério da Cultura neste encontro evidencia a importância das relações federativas na história da consolidação do SNC, com a Política Nacional Aldir Blanc como principal instrumento para assegurar a continuidade das políticas culturais”, destacou.
Durante o evento, foi abordada a atuação do Comitê Intergestor Tripartite (CIT), que servirá como principal canal de comunicação entre o governo federal e os governos estaduais e municipais, visando uma gestão compartilhada na política cultural. A iniciativa tem como finalidade consolidar o SNC.
Cassius Rosa enfatizou a relevância da parceria com o MinC. “Saímos daqui com a missão de promover debates sobre os temas prioritários para o Ministério e para os estados, com o intuito de aprimorar a execução das políticas e fortalecer a relação entre o MinC e os estados”, afirmou.
O MinC também apresentou os principais pontos do Plano Nacional de Cultura, que será encaminhado ao Congresso Nacional, definindo diretrizes para a política cultural brasileira nos próximos dez anos.
Outro aspecto destacado foi a reestruturação do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC), que fornecerá parâmetros unificados para estados e municípios, aprimorando a gestão pública com base em dados e evidências.
Além disso, foram discutidas mudanças no segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc, que agora adota uma lógica de execução contínua e permanente. O Ministério apresentou ainda orientações sobre a portaria de monitoramento e execução, que guiará a implementação da Aldir Blanc nos próximos anos.
No encontro, foi introduzida a plataforma Cult-BR, um sistema de gestão de fomento desenvolvido pelo MinC em parceria com o Fundo Nacional de Cultura. A ferramenta integrará dados de diferentes níveis de governo, melhorando o monitoramento e a gestão e promovendo o controle social dos recursos.
A nova presidenta do Fórum, Danielle Barros, destacou que o diálogo entre o Ministério e os estados tem sido constante desde a recriação do MinC e expressou o desejo de aprofundar ainda mais essa cooperação.
O encontro reafirmou o compromisso do Ministério da Cultura em avançar em um pacto federativo voltado para a cultura, assegurando a consolidação do SNC e a permanência estruturada e duradoura das políticas públicas.
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