Representantes do Ministério da Cultura (MinC) e da Fundação Nacional de Artes (Funarte) se reuniram na última sexta-feira (22) com gestores públicos de cultura de Pelotas (RS) com o objetivo de fortalecer o pacto federativo na região sul do Brasil. A expectativa é que, por meio da consolidação do Sistema Nacional de Cultura (SNC) e do Sistema Nacional de Patrimônio Cultural, o Governo Federal estabeleça uma colaboração mais efetiva com os municípios.
Roberta Martins, secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura, enfatizou a necessidade de se reconhecer a cultura como um direito constitucional. “Um sistema consolidado e fortalecido facilita a cidadania e a proteção de direitos, reforçando a importância de tratar as políticas públicas culturais como políticas de Estado”, declarou.
O diretor do SNC, Junior Afro, também participou do encontro e ressaltou a importância de fortalecer a participação social por meio dos conselhos municipais, além de estruturar outros componentes dos sistemas culturais. Ele mencionou a relevância do diálogo entre várias políticas do MinC e a continuidade dessas iniciativas através de programas estruturantes.
Lenine Guevara, coordenadora da diretoria de Fomento e Difusão da Funarte, afirmou que a Política Nacional das Artes pode servir como um meio para promover a cidadania através da cultura nas comunidades. “É fundamental desconstruir a ideia de que a arte é algo distante e restrito a universidades; queremos dialogar com todos. O artista deve ser visto como o canal que conecta nossas políticas à sociedade”, afirmou.
A secretária de Cultura de Pelotas, Carmen Vera, destacou que o apoio federal é crucial para a implementação das ações culturais do município. “O suporte institucional do Ministério da Cultura é essencial para nossa reestruturação. Políticas públicas, como a Política Nacional Aldir Blanc, são vitais para que Pelotas possa realizar atividades culturais que atendam a todas as comunidades”, declarou.
Estiveram presentes na reunião Shaiane Vargas, representante da Assessoria de Participação Social e Diversidade do MinC, e Marcio Fortes, servidor do Escritório Estadual do MinC no Rio Grande do Sul. O encontro ocorreu no CEU das Artes Dunas, um equipamento cultural restaurado que ficou subutilizado por mais de uma década. O investimento total foi de R$ 2,56 milhões, sendo R$ 1,99 milhão provenientes de repasse federal e R$ 565 mil da contrapartida municipal.
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