Um debate com o intuito de fomentar a troca de ideias para a formulação de políticas públicas voltadas às periferias e à descentralização do acesso à cultura foi promovido pela Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura (SAFC) do Ministério da Cultura (MinC) nesta segunda-feira (25). A conversa contou com a participação da equipe técnica e do professor Jailson Souza e Silva.
Jailson, geógrafo, educador e cofundador do Observatório das Favelas, compartilhou suas experiências e pesquisas sobre territórios periféricos e suas relações com a cultura brasileira. O professor enfatizou a relevância de incluir a comunidade na construção de políticas públicas, destacando a necessidade de compreender as demandas e capacidades locais.
“Quando temos intelectuais nas favelas, criamos condições para um novo tipo de ação. A presença de equipamentos culturais nessas áreas deve desafiar a percepção de que esses indivíduos não podem ser produtores de saber. É fundamental que as políticas públicas promovam uma escuta efetiva, trazendo essas questões para o centro do debate”, afirmou.
Ele também ressaltou que é sempre possível implementar políticas que fortaleçam a democracia no cotidiano, incentivando servidores que atuam na formulação e execução de programas.
A secretária da SAFC, Roberta Martins, acompanhou o debate e mencionou ações afirmativas da Política Nacional Aldir Blanc como exemplo de democratização do acesso ao fomento cultural. “Implementamos uma política de fomento com ações afirmativas, regulando estados e municípios. Estabelecemos um sistema federativo de execução de políticas, que deve ser cada vez mais fortalecido”, disse.
A Lei 14.399, aprovada em 8 de julho de 2022, determina que 20% dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc sejam destinados a programas e projetos em áreas periféricas, urbanas e rurais, além de comunidades tradicionais. A Instrução Normativa n.º 10 de 28 de dezembro de 2023 determina que os editais financiados pela Aldir Blanc reservem 25% das vagas para pessoas negras, 10% para indígenas e 5% para pessoas com deficiência.
Essa legislação é aplicada em todos os estados e municípios que aderiram à Aldir Blanc, com o objetivo de assegurar uma distribuição mais justa dos recursos, permitindo acesso a comunidades historicamente marginalizadas.
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