O Ministério da Cultura (MinC) divulgou no Diário Oficial da União, na última quinta-feira (14), o resultado da segunda etapa de seleção dos Centros de Artes e Esportes Unificados (CEUs) da Cultura, que serão construídos com recursos do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). No total, 34 novas propostas foram selecionadas, das quais 16 estão alocadas em municípios de Minas Gerais, incluindo Montes Claros, Ribeirão das Neves, Vespasiano e Coronel Fabriciano.
Além de Minas Gerais, foram escolhidos quatro CEUs para o Rio Grande do Sul (Gravataí, Sapiranga, Rio Grande e Cachoeira do Sul), três para o Distrito Federal (São Sebastião, Paranoá e Varjão), duas para o Piauí (José de Freitas e Esperantina) e duas para o Maranhão (Timon e Imperatriz). As demais propostas abrangem os municípios de Humaitá (AM), Laranjal do Jari (AP), São Félix do Xingu (PA) e Rio das Ostras (RJ).
Os CEUs da Cultura, que variam entre 300 e 500 m², são parte de uma estratégia para melhorar o acesso à infraestrutura cultural em áreas vulneráveis, promovendo formação e incentivando a produção cultural local.
A ministra Margareth Menezes afirmou que a publicação da portaria representa um avanço significativo do MinC em sua missão de fortalecer a diversidade cultural por meio da democratização de acesso a bens culturais. Ela ressaltou que a entrega de um CEU não significa apenas a conclusão de uma obra, mas a oferta à comunidade da oportunidade de interagir com a cultura, a arte e a cidadania.
Cecília Sá, Subsecretária de Espaços e Equipamentos Culturais, complementou que a construção dos CEUs é um investimento na cidadania e no fortalecimento do tecido social das comunidades, reiterando o compromisso do MinC de levar infraestrutura cultural de qualidade para as áreas que mais necessitam.
Os Estados e o Distrito Federal têm até 12 de setembro para cadastrar e enviar as propostas selecionadas na segunda etapa pelo Portal Transferegov.br. A portaria ainda inclui uma lista de 51 propostas habilitadas, que poderão ser contempladas em caso de desistências. Ela também autoriza a celebração de aditivos aos termos de compromisso da primeira etapa, visando a aquisição de equipamentos e mobiliários, além de atualizar os valores globais conforme as especificidades regionais, especialmente para os estados da região Norte, onde os custos de construção são superiores.
A distribuição das seleções seguiu os critérios da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), com foco em aumentar a cobertura do programa e atender estados que não alcançaram suas metas anteriormente, como Minas Gerais e o Distrito Federal. Com as novas obras, o total de CEUs da Cultura a serem construídos no Brasil chega a 229, somando-se às 195 aprovaras na primeira etapa concluída em março de 2024. Todos os custos serão cobertos por recursos federais vinculados ao PAC.
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