MEC Abre Indicações para Escolas na Política de Inovação Educação Conectada

O Ministério da Educação (MEC) anunciou, nesta segunda-feira, 26 de maio, a abertura do período de indicação das escolas públicas de educação básica que poderão participar da Política de Inovação Educação Conectada (Piec) em 2025. As redes municipais e estaduais têm até o dia 6 de junho para realizar as indicações, facilitando o acesso a recursos financeiros que visam modernizar a infraestrutura educacional do país.

A Piec é parte das ações da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec), cujo objetivo é garantir a conectividade de qualidade nas escolas públicas, favorecendo tanto o uso pedagógico como administrativo. Com isso, espera-se incrementar a qualidade da educação básica no Brasil.

Os recursos direcionados às escolas devem ser priorizados para a contratação de serviços de internet, implementação da infraestrutura necessária para distribuição do sinal e aquisição de dispositivos eletrônicos ou recursos educacionais digitais. Contudo, aquisições de equipamentos como impressoras, caixas de som e kits de robótica estão excluídas das possibilidades de uso dos recursos.

PDDE Interativo e Rumos Futuros

Após o processo de indicação, no período de 9 a 27 de junho, será aberto o módulo “Educação Conectada” na plataforma do PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola). Através dessas ferramentas, os gestores escolares poderão monitorar a aplicação dos recursos e elaborar seus Planos de Aplicação Financeira (PAFs) para a análise do MEC.

Os valores a serem repassados às escolas variam com base na faixa de matrículas, conforme o Censo Escolar de 2024. As escolas irão receber desde R$ 2.451,00 até R$ 3.892,00, dependendo do número de matrículas, contribuindo para a implementação de melhorias estruturais necessárias.

Por fim, o MEC estabelece que escolas com um Medidor Educação Conectada instalado e que alocaram recursos para serviços de internet terão prioridade na seleção. Isso reforça a importância de uma infraestrutura de internet de qualidade, crucial para o desenvolvimento educacional no contexto atual.

DUVIDAS FREQUENTES

1. O que é a Política de Inovação Educação Conectada (Piec)?

   • A Piec é uma iniciativa do MEC que visa repassar recursos financeiros às escolas públicas de educação básica para promover a conectividade e modernização da infraestrutura educacional.

2. Como as escolas podem se inscrever para a Piec?

   • As redes municipais e estaduais devem indicar as escolas por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec) até o dia 6 de junho.

3. Quais recursos podem ser adquiridos com os repasses da Piec?

   • Os recursos devem ser usados prioritariamente para serviços de internet, infraestrutura para distribuição de sinal e aquisição de dispositivos eletrônicos e recursos educacionais digitais. A compra de impressoras e outros equipamentos não é permitida.

4. Quando será feita a análise dos Planos de Aplicação Financeira (PAFs)?

   • Os gestores deverão elaborar e enviar seus PAFs entre 9 e 27 de junho, após a indicação das escolas.
5. Qual é a faixa de valores que as escolas receberão?
   • As escolas elegíveis podem receber entre R$ 2.451,00 e R$ 3.892,00, dependendo do número de matrículas, conforme o Censo Escolar de 2024.

Fonte
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