Aprimoramento da Metodologia de Cálculo do Preço do Leite no PAA: Encontro de Trabalho Promete Novas Diretrizes
Na última quarta-feira, 12 de março, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) realizou a primeira reunião do grupo de trabalho (GT) destinado ao aprimoramento da metodologia de cálculo do preço do leite no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), visando o exercício de 2026. Este projeto surge como uma iniciativa do MDS, conforme estabelecido pela Resolução do Grupo Gestor do PAA n°16/2025, publicada no início de março. A reunião representa um passo significativo no fortalecimento das diretrizes para a compra e distribuição de leite a comunidades em vulnerabilidade socioeconômica.
O grupo, coordenado pela Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan), é composto por representantes dos estados e do Grupo Gestor do PAA, sendo essencial a colaboração de todos os atores envolvidos. A secretária nacional, Lilian Rahal, destacou a importância do engajamento de cada parte no desenvolvimento de uma abordagem colaborativa, ressaltando que "esse é um trabalho que exige esforço de todas as partes".
Durante o dia de encontros, foram realizadas rodas de diagnóstico e apresentação de sugestões pelos representantes estaduais, que demonstraram concordância com a constituição do GT. Entre as necessidades apontadas, destacou-se a ampliação das praças para otimizar a coleta de preços e sugestões sobre os períodos de apuração e ponderação das médias. Tais inovações visam garantir uma definição mais precisa e justa do preço do leite, beneficiando tanto os produtores quanto as comunidades atendidas.
Com um prazo de sessenta dias para apresentar a nova metodologia de cálculo, o GT se propõe a convergir sugestões nos próximos encontros, resultando em uma proposta consensual a ser deliberada pelo GGPAA. A expectativa é que essa nova metodologia entre em vigor em 2026, trazendo melhorias significativas para o PAA Leite.
O PAA Leite é uma modalidade do programa que visa atender famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional, com o leite adquirido sendo distribuído diretamente a essas famílias, além de instituições sociais nas áreas de saúde, educação e assistência social. O programa não apenas visa a segurança alimentar, mas também promove oportunidades ao setor, garantindo renda e acesso a serviços públicos.
Dessa forma, a iniciativa do MDS não apenas busca um aprimoramento técnico na definição de preços, mas também reflete um compromisso contínuo com o desenvolvimento social e a inclusão produtiva no campo.
Perguntas e Respostas sobre o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Leite
1. O que é o PAA Leite?
O PAA Leite é uma modalidade do Programa de Aquisição de Alimentos que visa atender pessoas em situação de insegurança alimentar por meio da distribuição de leite adquirido pelo governo federal. O leite é encaminhado a famílias em vulnerabilidade socioeconômica e a entidades sociais.
2. Qual o objetivo principal do grupo de trabalho criado pelo MDS?
O principal objetivo do grupo de trabalho é aprimorar a metodologia de cálculo do preço do leite para garantir que os preços pagos aos produtores sejam justos e adequados, com base em análises e sugestões coletivas.
3. Quem faz parte do grupo de trabalho?
O grupo é composto por representantes do MDS, da Conab, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, do Ministério da Fazenda, além de um representante de cada estado executor do PAA Leite.
4. Quais são as novidades que o novo modelo de cálculo poderá trazer?
O novo modelo de cálculo buscará uma definição mais clara das praças de coleta, períodos de apuração e critérios de ponderação, tudo com o intuito de refletir melhor as realidades locais e favorecer a equidade no pagamento aos fornecedores.
5. Quando a nova metodologia começará a vigorar?
A nova metodologia de cálculo proposta pelo grupo de trabalho deverá ser apresentada em sessenta dias e, se aprovada, começará a vigorar a partir de 2026.
